Lei Das Xii Tabuas E Direito Civil

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL – NOÇÕES BÁSICAS – DEFINIÇÕES. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL – GERAL E BRASILEIRA. O BEM JURÍDICO E O FIM DO DIREITO PENAL A SANÇÃO PENAL. CONCEITO DE DIREITO PENAL Noções básicas. Noção do que venha a ser o direito em si. Fato social– regulação (controle social formal) – ilícito – sanção. Direito penal: Introdução É ciência cultural, normativa, valorativa finalista e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105 CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNO: XXXX FICHAMENTO DA OBRA: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004. SUMÁRIO CAPÍTULO 5 3 DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3 INTRODUÇÃO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ GRADUAÇÃO EM DIREITO A FIGURA DO ADVOGADO E DO JUIZ NO IMPÉRIO ROMANO Guilherme Ramos da Cunha Luane Amanda Martins Magali Thais Sebold Marcelo Piveta História do Pensamento Jurídico Joinville 2012 INTRODUÇÃO O termo advocatio deriva de advocare: o ofício, o exercício de advogar ou patrocinar causas; a corporação, a ordem de advogados de uma cidade. Oadvocatus é anterior à advocatio. Mas, até que a atividade se tornasse uma…

testemunhais e documentais - Princípio da oralidade - Princípio do contraditório (ninguém pode ser condenado criminalmente sem que lhe seja assegurado o exercício do direito de defesa) 3. PROCESSO ROMANO a) Período Primitivo (legis actiones) 754 a.C – 149 a.C Direito baseava-se apenas nas ações previstas na Lei das XII Tábuas Procedimento oral Não havia advogados -> partes postulavam pessoalmente b) Período Formulário (per formulas) 149 a.C – séc III Árbitros…

Jurídicas Faculdade Nacional de Direito Departamento de Direito Civil História e Instituições de Direito Romano Professor: Aurélio Bouret 1) Introdução Ao entendermos o Direito como regulamentação do comportamento humano percebemos que as regras (que compõem o regulamento) são fruto de uma longa experiência histórica, sendo então necessário compreender sua evolução. Desta forma, o estudo do Direito Romano torna-se…

DIREITO VITIMOLOGIA ISABELA MENEZES JADE SCHMIDT ORTIZ LUCAS GUSTAVO CASTANHO NATALIA DINIZ TAINÁ MARIA S. TOMAZ CARAGUATATUBA - SP 2014 ISABELA MENEZES JADE SCHMIDT ORTIZ LUCAS GUSTAVO CASTANHO NATALIA DINIZ TAINÁ MARIA S. TOMAZ VITIMOLOGIA Este trabalho tem por finalidade explanar o que é vitimologia e abordar o papel da vitima no crime. Professor: Marcelo Paiva CARAGUATATUBA - SP 2014 …

da disciplina Instituições do Direito Romano Aluna: Teresa Ignácio de Lima Damasceno 3 período - C Professor: Rafael Simioni A função social da propriedade no arquivo romano. Ao longo dos séculos, o Império Romano vivenciou grandes avanços no que tange o domínio dos Arquivos. Foucault define o Arquivo como algo que permite um espaço de criatividade e liberdade intelectiva. O autor considera que em Roma este tinha uma forma negativa antes da Lei das XII Tábuas, pois procurava…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós Graduação em Responsabilidade Civil Trabalho de Elemento do Direito do Consumidor Rio de Janeiro 2015 1 – Evolução da Proteção ao Direito do Consumidor A origem do consumidor é atribuída aos EUA, pois foi o país que primeiro dominou o capitalismo, sofrendo a conseqüência do marketing agressivo da produção, da comercialização e do consumo em massa. Encontra-se na doutrina, que os primeiros movimentos de que se tem notícia ocorreram no

de vista do “Direito” Grécia  Cidades-Estado: organizações políticas e religiosas;  Leis Consuetudinárias. Desenvolvimento urbano populacional progresso monarquia legislações Zaleuco (Locros); Corondas (Catância); Licurgo (Esparta); Drácon e Sólon (Atenas). crescimento queda da Esparta  Processo - de refreamento da evolução; Leis do legislador Licurgo (ilustre e desconhecida).  Camadas sociais: - Esparciatas (guerreiros); - Periecos (sem direitos…

HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo 1 Universidade da Amazônia ELDER LISBÔA FERREIRA DA COSTA HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo Belém Unama 2009 2 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito…