Evolução do Direito Processual

1. AUTOTUTELA
2. PROCESSO GREGO
- Provas testemunhais e documentais
- Princípio da oralidade
- Princípio do contraditório (ninguém pode ser condenado criminalmente sem que lhe seja assegurado o exercício do direito de defesa) 3. PROCESSO ROMANO
a) Período Primitivo (legis actiones) 754 a.C – 149 a.C
Direito baseava-se apenas nas ações previstas na Lei das XII Tábuas
Procedimento oral
Não havia advogados -> partes postulavam pessoalmente
b) Período Formulário (per formulas) 149 a.C – séc III
Árbitros privados
Sentença imposta pelo Estado
Com advogados
Princípio do livre convencimento do juiz
De acordo com a org. política -> centralização do poder em Otaviano Augusto
1ª FASE: IN IURE – perante o Magistrado, fixação do objeto de litígio
2ª FASE: IN IUDICIO – perante o juiz (árbitro privado), produção de provas, debate, fixação da pena.
------------------------------------------------------------------------------------------------ NATUREZA PRIVADA
c) Período da Cognito Extraordinaria
Procedimento escrito (pedido do autor, defesa, instrução, sentença, execução + recurso)
Sem árbitros privados
Magistrado = funcionário público; instrui, julga e executa decisões
Presença das partes torna-se desnecessária
Admissibilidade de recursos
----------------------------------------------------------------------------------------------- NATUREZA PÚBLICA
4.PROCESSO CANÔNICO
Cristãos não se sujeitaram às leis do Império (romanos eram politeístas)
Líder religioso = conciliador até domingo (comungação). Caso não desse = decisão imparcial
Surge o Tribunal do Bispo
Oficialização da religião cristã = interligação entre os dois sistemas
5. PROCESSO GERMÂNICO
Queda do Imp. Romano = invasões bárbaras
Retrocesso na evolução do Dir. Romano *juízo de Deus
Processo = meio de pacificação social; conciliação dos litigiantes
Assembléia dos membros livres = titular da jurisdição
Autodefesa ainda era praticada
Procedimento público e oral (eram