Evolução da história do direito processual

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Sérgio Pinto Martins

Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho)
Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO – cai em uma das duas provas. – TRABALHO A SER ENTREGUE EM 25/4/2011 - MANUSCRITO

Provas divididas em duas turmas, prova sem consulta. Segunda prova, prova única para todos os 8ºs, matéria cumulativa.

Bibliografia: direito processual do trabalho – 32ª edição - ed. Atlas 2011 – Sérgio Pinto Martins
Ou da série fundamentos da editora atlas – 14ª edição – 2011 – é espécie de resumo e não para seguir

EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Não existe uma data especifica para dizer que desde então começa a surgir o sistema do processo do trabalho. O que pode ser dito é que aproximadamente ele começa a surgir a partir do momento em que os trabalhadores fazem greves e começam a fazer reivindicações. Começam a haver sistemas, o que coincide com a revolução industrial.

1ª fase
- o Estado não intervem na relação empregado – empregador quando eles estão em conflito. (O conflito só é solucionado quando as partes chegam a um consenso)>

2ª fase
- O Estado percebe a necessidade de intervir na relação porque com as paralisações, o Estado perde arrecadação, busca portanto forma de solucionar conflitos.

- Estado impõe que as partes entrem em um consenso, mas neste momento não existe sanção para o descumprimento da ordem do Estado. Continua não acontecendo nada se as partes resolvem compor entre as partes ou parar a greve.

3ª fase
- o Estado indica um mediador que tenta aproximar as partes e fazer sugestões a elas, mas ele não pode impor, e não existe sanção caso haja descumprimento.

4ª fase – existirá arbitro ou juiz que vai dizer os direitos das partes e impor a solução ao conflito. Começa o sistema de solução de conflitos trabalhistas: