Grécia e Roma

Grécia e Roma
Do ponto de vista do “Direito”

Grécia
 Cidades-Estado:

organizações políticas e

religiosas;

 Leis

Consuetudinárias.

Desenvolvimento urbano populacional progresso monarquia legislações

Zaleuco

(Locros);

Corondas

(Catância);

Licurgo

(Esparta);

Drácon

e Sólon (Atenas).

crescimento queda da

Esparta
 Processo
-

de refreamento da evolução;

Leis do legislador Licurgo (ilustre e desconhecida).  Camadas

sociais:

-

Esparciatas (guerreiros);

-

Periecos (sem direitos políticos);

-

Hilotas (escravos).

 Militarismo

da sociedade;

 Casamento

depois dos 30 anos;

 Aposentadoria
 Mulheres

depois dos 60 anos;

tinham mais liberdade que em outras cidades.

Economia espartana


Século VII a.C. – vasta propriedade estatal;



Leis “antienfraquecimento” (Licurgo):

-

Proibição de dedicação às atividades lucrativas;
Repartição igualitária;
Valorização da beleza física;
Desvalorização das roupas e ornamentos;
Controle da moeda;
Penalização de posse.

-

Política espartana
 Monopolização
-

Gerúsia (conselho de anciãos);

 Poder

Executivo:

Funções: - cuidar da educação dos esparciatas;
- fiscalizar a vida pública
- julgar processos civis.
 Militarismo

extremo.

Atenas
 Condição

geográfica

centralização

política;
 Economia

rural

 Monopólio

artesanal e comercial;

do poder e de terras:

- Perda de terras;
- Penhora do corpo;
Eupátridas sobre os Georgi - Escravidão por dívida. oligarquia

 Partidos

populares:

-

Georgi (mais liberdade);

-

Comerciantes (mais direitos políticos);

 Partido

Aristocrático

- Eupátridas
- Perda do monopólio armamentista; - Maior participação e acesso dos populares às armas, exigindo mais participação política;
- Oferecimento de reformas.

Drácon


Primeiro legislador;



Seriedade das leis;



Primeira lei: honrar deuses e heróis; sacrifícios animais; seguia os ritos antepassados;



Tipifica homicídios;



Ditado pela religião;



Todos os crimes passíveis de pena de