Lei das xii tábuas x direito contemporâneo

LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO GUARAPARI 2013 WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO NO 1º PERÍODO DE CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE PITÁGORAS. Orientador: Prof. Solimar GUARAPARI 2013 SUMÁRIO 1) RESUMO............................................................................................................. 00 2) INTRODUÇÃO..................................................................................................... 00 3) DESENVOLVIMENTO ........................................................................................ 00 4) CONCLUSÃO .................................................................................................... 00 5) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................... 00 1) RESUMO A ORIGEM DAS DOZE TÁBUAS ESTÁ LIGADA ÀS REVOLTAS DOS PLEBEUS FRENTE AO DOMÍNIO DOS PATRÍCIOS NO INICIO DA REPUBLICA DA ROMA ANTIGA. EM 494 A.C, OS PLEBEUS, EM SINAL DE REVOLTA, INSTALARAM-SE NO MONTE SAGRADO, EXIGINDO REIVINDICAÇÕES POLÍTICAS. O RESULTADO DISSO FOI A ORIGEM DOS TRIBUNOS DA PLEBE, REPRESENTANTES DOS INTERESSES DOS PLEBEUS PERANTE AS AUTORIDADES DE ROMA E DO SENADO. Nesse período quem editava as…

Evolução histórica do Direito Romano http://jus.com.br/revista/texto/18474/evolucao-historica-do-direito-romano/2 1. Introdução Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo tem grande importância no contexto jurídico e acadêmico. 2. O período arcaico e a Lei das XII Tábuas…

QUANTO Á TÁBUA I 1) O inciso V da Tábua I consagra a vontade das partes em solucionar o conflito? Esse inciso é correlato com o atual artigo 331, § 1º do CPC? Por quê? a) Sim, pois transigir é: chegar ou fazer chegar a acordo com prejuízo de alguma posição ou opinião. b) Sim. Porque de acordo com art. 331, § 1º, obtida a conciliação, chegar ou fazer chegar a acordo, a demanda deverá se reduzida a termo e em seguida homologada. 2) …

As defluências das revoltas da plebe para a Republica Romana A disparidade entre os direitos dos patricios e dos plebeus e as revoltas decorrentes deste fato, levaram a Roma a ser palco de diversas mudanças importantes. No tempo da Republica, dois fatos merecem destaque: o reconhecimento do Tribunato da Plebe e a criação das Leis das XII Tábuas. A relevância desses acontecimentos não é apenas histórica, levando em conta que faz parte do desenvolvimento de uma das mais importântes…

Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Público pelo ICAT/AEUDF. 1 Direito em Ação, Brasília, v.10, n.1, jan./jun. 2013 14 Keywords: Civil Responsability. Lex Aquilia. Elements. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 LEI DAS XII TÁBUAS 1.1 Delitos privados 1.1.1 Furtum 1.1.2 Rapina 1.1.3 Iniuria 1.1.4 Damnum iniuria datum 2 ORIGEM FORMAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: LEX…

PÁTRIO PODER E PODER ESTATAL NA ROMA DAS XII TÁBUAS PATERNAL POWER AND STATE POWER IN ROME OF THE XII TABLES MOISÉS ANTIQUEIRA* Resumo: O artigo procura explicitar a maneira como a Lei das XII Tábuas se encaixa a um processo de fortalecimento do poder estatal romano, nos primeiros decênios da era republicana, face à estrutura social organizada em torno das primitivas gentes, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da familia na Roma…

Disciplina: IED Turma: Data: Registro de dados bibliográficos (NBR 6023:2002): TAVARES, Fernando Horta. O direito nas sociedades primitivas: algumas considerações. Tema (qual a mensagem central do texto? Resumo indicativo - NBR 6028:2003) O texto relata fatores históricos e mostra claramente a transição das formas arcaicas da sociedade nas primeiras civilizações na Antiguidade. E fala do direito arcaico ou primitivo e retrata também os primeiros textos jurídicos, a lei das…

OVERVIEW) Samuel Fux, Mestre em Filosofia do Direito/UFMG, Advogado, Professor de Antropologia do Uni-BH, Belo HorizonteMG. Resumo De que forma o Direito Romano, em sua fase inicial se manifesta atualmente dentro do Processo Civil Brasileiro, no sentido de se alcançar plenamente a justiça pretendida pelo cidadão? Pretende-se com este trabalho uma revisão histórica do Direito Processual Romano e uma nova análise da literatura dos Institutos Processuais romanos, a Lei das XII…

bibliográficos(NBR 6023:2002): | | | |Salerno, M.; Zemuner, A. F. A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Semina: Ciências Sociais e | |Humanas, Londrina, v. 27, n.2, p. 125-133, jul./dez. 2006. …

período, o Direito romano era caracterizado pela rigidez, pela ritualidade e pelo formalismo, pois se baseava nos usos e costumes familiares; a família era o epicentro de todas as normas jurídicas. O documento jurídico de maior relevância nessa época foi a Lei das XII Tábuas (codificação de regras costumeiras). Obs: Costumes: É a prática reiterada de diversos atos, que se cristaliza através do hábito e do consentimento. Período Clássico Foi o período de maior brilho do Direito romano…