Meio ambiente

para populações que habitam proximamente a esses locais. Outro exemplo de sua aplicação está em empresas, como algumas brasileiras de cosméticos, que objetivam a extração cem por cento renováveis de seus produtos. O replantio de áreas degradadas, assim como a elaboração de projetos que visem áreas áridas e com acentuada urgência de tratamento são mais exemplos que já vêm sido tomados. Pode-se afirmar que as medidas estatais corroboram perceptivelmente com a sustentabilidade ambiental. Sendo necessário não apenas um investimento capital em tecnologias que viabilizem a extração e o desenvolvimento sustentável, mas também conta com atitudes sistemáticas em diversos órgãos sociais e políticos. Como por exemplo, a propaganda, a educação e a lei. Os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água aumentaram, em média, 12% ao ano no período de 2003 a 2008, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Com relação à rede de esgotos, o ritmo de crescimento ficou pouco abaixo, na média de 7,5% ao ano (R$ 1,8 bilhões em 2003 para R$ 2,6 bilhões em 2008). O estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro foi divulgado hoje (20) pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Baseado em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, o levantamento revelou que 57% da população brasileira ainda não têm acesso a esgoto tratado e 19% não contam com o abastecimento de…

na problemática ambiental.. Instrumento de punição; De reparação de danos ambientais; Prevenção; Atividades de Educação Ambiental, de informação.. DÉC. 50/60 ÊNFASE RESPONSABILIDADE LEGISLAÇÃO Livre Produtividade Quase Inexistente Código Florestal 34 Código de Águas 64 Lei Protecao a Fauna 67 Sem Tratamento FONTE: SENAI 1 07/03/2013 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FATO HISTÓRICO: EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Ecossistema MEIO AMBIENTE …

tão importante no meio Jurídico? R: Direito de 3ª Geração – Proteção do Coletivo – Interesses difusos. - É um do ramos do direito Público, como toda disciplina jurídica que crie e/ou regulamente obrigações entre o Estado e o particular. 13 – Em que esta baseada a “PNMA/81”? R: No uso racional dos recursos naturais (solo, subsolo, ar e água) visando o desenvolvimento sustentável e considerando o meio ambiente como patrimônio público a ser protegido. 14 – Qual o objetivo da…

de parcerias (agentes públicos, privados e sociedade civil) • Integração de políticas Perspectiva Internacional GESTÃO AMBIENTAL “PÚBLICA” • • • • • • • • UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS Padrões Licenciamento/AIA Zoneamento Monitoramento Selos Verdes Auditoria Ambiental Gestão de Bacias Hidrográficas Instrumentos econômicos GESTÃO AMBIENTAL COOPERATIVA NEGOCIAÇÃO CONFLITOS GESTÃO AMBIENTAL “PRIVADA” • Responsible Care Program • ISO 14000 •…

Instrumento da Política Nacional (art. 9º L. 6938/81) a) Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental (do ar, água e solo), em regra, pelo CONAMA, através de suas Resoluções. Ex.: O CONAMA tem o PRONAR (Política Nacional de Controle e Qualidade do Ar). b) Zoneamento ambiental que é denominada hoje de zoneamento ecológico econômico. Zoneamento consiste num instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. Em suma,…

Específicos 07 1.4.3 Saneamento Básico do Município 08 1.4.4 Dados relativos a saneamento básico 08 ETAPA 02 2. As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental 09 2.1 A Lei 6.938 de 1981 – PNMA 09 2.2 A Lei 6938/81 e o Planejamento Ambiental 09 2.2.1 O ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico 10 2.3 Planejamento Ambiental e as Empresas 11 ETAPA 03 3. Saneamento…

Curitiba, 24 de evereiro de 2014. Tema: Lei 6938/81 – LPNMA - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente Valor: 1,0 ponto Análise a lei 6938/81 e responda: 1) Quais os fundamentos, tripé, da LPNMA? Responsabilidade social, eficiência econômica e proteção ambiental. 2) Como se estrutura a lei? Princípio de visões. 3) Qual a abrangência da palavra “Vida” usada na lei? Abrange todas as formas de vida. 4) Os princípios da lei estão em conformidade com os princípios…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE AULA 4 9º Período Prof. Msc. Caroline Vieira Ruschel Conceito A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, alterando todo o paradigma relativo ao tema, até então conhecido no Brasil, mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A Lei 6938/81 é um marco na legislação ambiental brasileira, em…

educação, saúde, trabalho, moradia, segurança, lazer, entre outros direitos básicos, indispensáveis a uma vida digna. Dentro desse quadro, a Lei Maior estruturou também uma composição para a proteção dos valores ambientais, reconhecendo-lhe características próprias, consagrando um novo direito: os direitos difusos ou coletivos. Isto foi realizado por conta do Art. 225 da Constituição Federal de 1988, que diz: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAULO HENRIQUE SALMAZO DE SOUZA IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL DE ZONEAMENTO SOCIO-ECONÔMICO- ECOLOGICO NA ECONOMIA DE TANGARÁ DA SERRA (Projeto de Pesquisa) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AGRONEGÓCIOS LINHA DE PESQUISA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO AGRONEGÓCIO …