Controle social e ressocialização do preso

social e ressocialização: uma crítica à luz da Lei nº 7.210/84 Juvimário Andrelino Moreira Publicado em 01/2013. Elaborado em 11/2013. Elabora-se uma nova crítica ao controle social e a ressocialização, à luz da Lei nº 7.210/84, contribuindo com a criação do conceito doutrinário de Execução Penal Práxica. Resumo: O presente artigo traz uma crítica ao controle social e ressocialização, à luz da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Objetiva mostrar que há uma distância entre o que prevê a Lei de Execução Penal com o que constatamos sobre controle social e ressocialização no dia a dia dos presídios, ressaltando que existem plenos direitos, na maioria absoluta dos casos, apenas para as classes burguesas. Tem como fundamentação teórica as contribuições de LIMA (2007) que faz algumas reflexões sobre as penas privativas de liberdade e sua execução com tratamento de igualdade perante a lei, e Sanchez (2007) que discute e incita-nos a uma práxis do cotidiano, em todas as instituições. Finalmente, pretende-se colabor com uma nova crítica ao controle social e a ressocialização, à luz da Lei 7.210/84, e contribuir com a criação de um conceito doutrinário (a Execução Penal Práxica) que poderá ser base de estudo e prática para conseguirmos superar a distância astronômica entre o que prevê o nosso ordenamento jurídico e o que realmente existe nos presídios brasileiros. Palavras-chave: Controle Social, Ressocialização, Lei 7.210/84. 1 INTRODUÇÃO Existe uma…

Prof. Agamenon Roberto (  ) São partículas constituídas por 2 PRÓTONS e 2 NÊUTRONS (núcleos de hélio), que são jogados, em alta velocidade, para fora de um núcleo instável As partículas alfa possuem carga elétrica + 2, devido aos prótons, e massa igual a 4  2 4 Prof. Agamenon Roberto Em 1911, Frederick Soddy enunciou a 1ª LEI DA RADIOATIVIDADE “Quando um núcleo emite uma partícula alfa, seu número atômico DIMINUI DE DUAS UNIDADES e seu número de massa DIMINUI DE QUATRO…

experimento deve-se deixar claro os conceitos de condução e convecção. Condução é o modo de transferência de calor em que a troca de energia tem lugar da região da alta temperatura para a região de baixa temperatura pelo movimento cinético ou pelo impacto direto de moléculas, no caso de fluidos em repouso, e pelo movimento de elétrons no caso de metais. A lei empírica da condução de calor – Lei de Fourier – estabelece qual o fluxo de calor por condução, em uma dada direção do fluxo e…

compostas. As funções que são expressas pela lei de formação y=ax+b ou f(x) = ax+b, ode a e b pertencem aos números reais, com A ≠ 0 são funções se primeiro grau. Esse tipo de função pode ser classificado de acordo com valor do coeficiente A, se A>0, a função é crescente, caso A 0 = 3q+60 = 3q = - 60 = q = -20, logo a quantidade será maior que -20. 2. ETAPA 2 O consumo de uma energia elétrica para uma residência no decorrer dos meses é dado por E=t2 - 8t+ 210,onde o consumo E é…

(d) 91 e 227. (e) 92 e 230. 5) Entende-se por radiação gama: (a) partículas constituídas por 2 prótons e 2 nêutrons. (b) partículas constituídas por núcleos do elemento hélio, He. (c) ondas eletromagnéticas emitidas pelo núcleo, conseqüência da emissão de partículas α e . (d) partículas constituídas por elétrons , como conseqüência da desintegração neutrônica. (e) partículas sem carga e massa igual à do elétron. γ(gama) é a única radiação que é onda. Beta e alfa…

R ADIOATIVIDADE PROF. AGAMENON ROBERTO < 2011 > Prof. Agamenon Roberto RADIOATIVIDADE www.agamenonquimica.com Em RADIOATIVIDADE É a propriedade que os núcleos instáveis possuem de emitir partículas e radiações eletromagnéticas, para se tornarem estáveis. A radioatividade natural ocorre, geralmente, com os átomos de números atômicos maiores 1911, Frederick enunciou a 1ª LEI DA RADIOATIVIDADE. “Quando um núcleo emite uma partícula alfa, seu…

requerimento para concessão de liminar, contra atos do Sr. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA – INTERAIMA e do Sr. OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARACARAÍ, ambos qualificados na petição inicial de fls. 02/21, para que seja determinado o “cancelamento de todos os atos, registros e/ou averbações efetuados em nome do Estado de Roraima, com o cancelamento das matrículas ‘novas’ nas Glebas Caracaraí, matrícula n. 01, PAD ANUÁ, matrícula n.…

Poder de penetração : pequeno, são detidas por pele, folha de papel ou 7 cm de ar. Poder ionizante ao ar : elevado, por onde passam capturam elétrons, transformandose em átomos de Hélio. 1ª Lei da Radioatividade (lei de Soddy) : "Quando um núcleo emite uma partícula alfa (α) , seu número atômico diminui de suas unidades e seu número de massa diminui de quatro unidades." Z Z X A = 2 α4 + Z - 2 Y A -4  Ex: 92 U 235 = 2 α4 + 90 Th 231  2-Emissões beta ( -1 β…

Com base no artigo 53 e seguintes da Lei 7.210/84, responda: 1) Para aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) precisa ser a mesma falta? O fundamento para a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado ao preso é 1) ter cometido falta grave, como crimes dolosos, 2) causar ou representar risco fundado para a subversão da ordem ou da disciplina interna e 3) envolvimento ou participação com organizações criminosas, quadrilha ou bando. Sendo assim, não há necessidade que o…

total: 7 ? 14 dias Tempo total: 98 dias. 5 (UEL-PR) Por meio de estudos pormenorizados realizados por bioantropólogos mexicanos, constatou-se que as feições do fóssil humano mais antigo já encontrado no México eram muito parecidas com aborígines australianos. O fóssil em questão, com 12 mil anos, é o crânio conhecido como Mulher de Penón. A determinação da idade de um fóssil é baseada no decaimento radioativo do isótopo carbono-14, cujo tempo de meia-vida é de…