Lei 6404 Sociedades Por Ações

Site planejamento tributário dia 28/08 www.mradvogadosassociados.com.br/ dia 28/08 WWW.planalto.com.br dia 28/08 A lei 6404/76 vem a atribuir as empresas com sociedade por ações, denominada como companhia ou sociedade anônima . A lei 6404/76 surgiu para conceder ao mecanismo de crescimento corporativo das S.A’s ou sociedades anônimas, regulando minuciosamente as transformações do status da companhia, as relações entre os acionistas e a divulgação dos resultados, de maneira…

Presentation Transcript 1. BALANÇO PATRIMONIAL LEI 6404/76 – ART. 178 “ NO BALANÇO, AS CONTAS SERÃO CLASSIFICADAS SEGUNDO OS ELEMENTOS QUE REGISTREM E AGRUPADAS DE MODO A FACILITAR O CONHECIMENTO E A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA COMPANHIA” 2. BALANÇO PATRIMONIAL O BP EVIDENCIA DE FORMA QUALITATIVA E QUANTITATIVA, A SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA EMPRESA E DOS ATOS REGISTRADOS NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. DEVE SER ESTRUTURADA DE ACORDO COM A LEI 6404/76 E OS P F C. 3. BALANÇO…

Considerando as normas das sociedades por ações, diga qual o quorum para aprovação da matéria. Fundamente. B) Quem responderá por uma dívida consubstanciada num título legítimo e contraída pela sociedade cindida antes da operação de cisão ? Fundamente. R: a)- Quorum qualificado. Art. 136, IV, Lei n. 6404/76. b)- A Cia. Mineira de Metais responderá pela dívida, conforme art. 233, Lei n. 6404/76. QUESTÃO OBJETIVA 01 A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por…

resumo, ter em mãos a Lei 6404/76 já alterada, mas com indicação do que foi alterado pela Lei 11638/2007, ou ter em mãos o texto da Lei 11638/2007 e o texto antigo da Lei 6404/76. Lembro aos senhores que isto é apenas um rascunho, mas já dá para ter uma noção das mudanças. Creio que em breve ilustres mestres publicarão livros sobre as alterações da Lei 11638/2007. Aproveitei para especular sobre possíveis questões de provas sobre as alterações. Mas vamos ao que interessa. A Lei…

constituição da Sociedade Anônima por subscrição particular do capital deverá ser feita por deliberação de subscritores. Resposta Selecionada: c. Em assembleia geral ou por escritura pública. Respostas: a. Em assembleia geral ou por contrato particular. b. Somente em assembleia geral. c. Em assembleia geral ou por escritura pública. d. Somente por escritura pública. e. NDA. Feedback da resposta: Alternativa: C Comentário: artigo 88 da Lei 6404/76. …

importante. É através dele que podemos verificar a situação patrimonial-financeira de uma entidade em um determinado momento. Ou seja, o Balanço é uma situação estática em um determinado momento. Balanço Patrimonial A definição de Balanço segundo a Lei 6404/76 art. 178, é a seguinte: Art. 178 – “No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”. §…

SOCIEDADE ANÔNIMA É uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA conforme o art. 982, parágrafo único do Código Civil, que antes era chamada de Sociedade Comercial ou Mercantil, conforme o art. 2 º, parágrafo 1º da Lei 6404 de 1976. Sua origem foi no Código Comercial de 1850, entre os artigos 295/299, depois passou a ser regulada pelo Decreto 2621/1940; depois Lei 6404/1976 e Lei 10.303/2001. VÊ-SE CLARAMENTE QUE SE TRATA DE UMA SOCIEDADE COM ANÔNIMOS. Será que eles são importantes, ou será que é o…

SOCIEDADE ANÔNIMA É uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA conforme o art. 982, parágrafo único do Código Civil, que antes era chamada de Sociedade Comercial ou Mercantil, conforme o art. 2 º, parágrafo 1º da Lei 6404 de 1976. Sua origem foi no Código Comercial de 1850, entre os artigos 295/299, depois passou a ser regulada pelo Decreto 2621/1940; depois Lei 6404/1976 e Lei 10.303/2001. VÊ-SE CLARAMENTE QUE SE TRATA DE UMA SOCIEDADE COM ANÔNIMOS. Será que eles são importantes, ou será que é o…

WEB AULA EMPRESARIAL II AULA 6: SOCIEDADE ANONIMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo. (…

Balanço Patrimonial e a Lei 11638/07 após MP 449/08. Balanço patrimonial da lei 6.404/76 No balanço, as contas serao classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a analise da situação financeira da companhia. $ 1º no ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescentes de grau de liquidez dos elementos nela registrados, nos seguintes grupos I- Ativo circulante; e II- Ativo não circulante, compostos por ativos…