Lei 10 639 Nas Bibliotecas Escolares

CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Texto compiladoVide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014)VigênciaAprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as…

implantação do sistema de aproveitamento de água pluvial. Através de uma pesquisa de mercado, foram levantados os custos relativos à implantação do sistema, orçado em R$ 17.615,56, o qual apresenta um período de retorno do investimento de 4 anos e 10 meses. Assim, com o presente estudo constatou-se que a implantação de um sistema de aproveitamento de água pluvial no SENAI/Florianópolis mostrou-se economicamente viável, pois além de apresentar um período de retorno do investimento…

rurais, enquanto elemento constitutivo fundamental de um produto turístico compósito (com múltiplos elementos) deveria concorrer, entre outros, para os Legislação aplicável ao subsector da actividade turística Decreto-Lei n.º 204/2000, de 1 de Setembro (alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2002, de 16 de Abril), que regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de animação turística. Portaria n.º 96/2001, de 13 de Fevereiro, que aprova o livro de reclamações para uso dos…

Rendimentos de sócio ou titular de empresa Rendimentos pagos ao sócio de serviço a titulo de pro labore Pro labore e lucro distribuído 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 10 Dividendos, bonificações em dinheiro e lucros Pool hoteleiro Lucros na liquidação da massa falida Auxílios, prêmio assiduidade e complementação previdenciária 231 232 233 234 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Ação…

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - DOU DE 09/08/1943 - CLT Atualização em Dezembro/2011 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as…

PERGUNTAS E RESPOSTAS DO CURSO DE TEOLOGIA 001- Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”? A palavra direito vem do latim “Directu”, qualidade do reto sem curvatura, alinhado reto, complexo de leis ou normas que regem as relações entre homens. O direito nasceu junto cm a civilização, tem várias denominações de cada língua. 002 – O que é Direito objetivo

ESTATÍSTICO GERAL DE APLICAÇÃO DA CAE REV.3 Considerando o teor da última revisão da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, aprovada pelo Conselho Superior de Estatística (CSE) em 2002 – 241ª Deliberação de 13 de Novembro, e do Decreto-Lei 197/2002, de 27 de Agosto, cujo projecto foi objecto de apreciação favorável pelo CSE, o qual transpôs para o plano legislativo a classificação estatística de actividades económicas, CAE Rev. 2.1. Considerando que a CAE, em…

Santos III. Titulo CDU 81’373.21(816.5) Ficha catalográfica elaborada por Rafael Antunes dos Santos CRB10/1898 Charles Pimentel, Editor Jenifer B. Hahn, Auxiliar de edição Leo Hélio Dellazzari, Revisor Todos os direitos reservados e protegidos pela lei nº 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida sem autorização do(s) autor(es) ou da editora, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Impresso no…

pelo ex-empregador PDV — tratamento tributário PDV — resgate de previdência Rendimentos de sócio ou titular de empresa Pro labore e lucro distribuído Dividendos, bonificações em dinheiro e lucros Pool hoteleiro Lucros na liquidação da massa falida 10 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 Auxílios e…

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