Lei 10 639 Nas Bibliotecas Escolares

Preâmbulo ix Prefácio xi Agradecimentos xiii Colaboradores xv Introdução xxi Entendendo a deficiência O que é deficiência? O Ambiente A diversidade da deficiência Prevenção Deficiência e direitos humanos Deficiência e desenvolvimento 3 4 4 8 8 9 10 Deficiência – uma visão global Medindo a deficiência Prevalência da incapacidade – dificuldades funcionais Prevalência da incapacidade por país Estimativas globais da prevalência da incapacidade Condições de saúde Tendências nas…

labore e lucro distribuído Dividendos, bonificações em dinheiro e lucros Pool hoteleiro Lucros na liquidação da massa falida 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 10 Auxílios e complementação previdenciária 231 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Ação rescisória Diferenças salariais recebidas acumuladamente Diferenças salariais de pessoa falecida 232 233 234 PESSOA FÍSICA…

Nóbrega, Cristhian Denardi Britto, Luis Gustavo Motta Severo da Silva, Carolina de Oliveira Lopes, David Machado, que conviveram comigo nessa etapa, trocando ideias e apoios mútuos, tornando alguns verdadeiros amigos para a vida; aos funcionários da biblioteca da UNIBRASIL, pela contribuição na busca e na retirada dos materiais bibliográficos; e a todas as pessoas que contribuíram de alguma forma ao desenvolvimento deste trabalho. iii A Verdade A porta da verdade estava aberta,…

Relações Humanas e Ética Profissional, e explanará sobre a linguagem como elemento transformador e de poder no ato da transação, bem como as várias tipologias textuais que podem ser necessárias durante este processo, abordando concomitantemente as leis, o código do consumidor e os tipos de bens, analisando e informando sobre seus direitos e deveres – como profissional ético e/ou consumidor -, durante a transação imobiliária, com o objetivo de contribuir para o planejamento, o…

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais…

art. 7º Capítulo VI - Do Juiz de Paz................................................................................ arts. 8º a 9º Capítulo VII - Da Hierarquia...................................................................................arts. 10 a11 Capítulo VIII - Do Estágio Probatório................................................................... arts. 12 a 17 Capítulo IX - Das Consultas ou Dúvidas de Caráter Administrativo ................... arts. 18 a 20 Capítulo X -…

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas…

ensejar nulidade (pas de nullité sans grief), pois a amplia­ção do número de aprovados decorrera de critérios objetivos e impessoais.” (MS 28.603, MS 28.594, MS 28.651 e MS 28.666, Rel. p/ o ac. Min. Marco Aurélio, voto do Min. Luiz Fux, julgamento em 6‑10‑2011, Plenário, Informativo 643.) “Direito à informação de atos estatais, neles embutida a folha de pagamento de órgãos e entidades públicas. (...) Caso em que a situação específica dos servidores públicos é regida pela 1ª parte do…

Expositor Cristão. São Paulo [s.ed], 19 de fevereiro de 1948, ano 62, nº 8, p.1. 3 Na digitação da tese, utilizamos o livro de Pedro Augusto Furasté: Normas técnicas para o trabalho científico. Porto Alegre: Serviços Datilográficos e Computadorizados, 10 ed, 2001. Livro adotado pela pós-graduação em Ciências da Religião da Umesp. 4 Richard P. Heitzenrater, que alcançou notoriedade mundial ao encontrar a chave para decifrar o Diary particular de João Wesley, (HEITZENHATER, Richard P.,…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…