Legitimidade E Capacidade

Trabalharemos as seguintes subdivisões: PODERES PESSOAIS PODERES CIRCUNSTANCIAIS Profa. Isabela L. Arteiro isabelalemos@gmail.com PODERES PESSOAIS     Poder Poder Poder Poder de da da da moralidade atitude persistência capacidade persuasiva Profa. Isabela L. Arteiro isabelalemos@gmail.com Poder da Moralidade     Moral: Transmitida desde a infância. A moral e a ética é determinada por uma cultura. Ao negociar, deve se considerar os padrões…

alienação. São Paulo: Cortez. FICHAMENTO ARTIGO Nº2 ALBUQUERQUE, Cristina Pinto. Legitimidade e reconhecimento da prática de serviço social. Abordagem construtivista. Serviço Social em Revista. V 13, n 2 (2011). Londrina,PR: Universidade Estadual de Londrina.Disponível em: HTTP://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/9496/9113. Acesso em:02 jun. 2014 O debate sobre a questão da legitimidade no quadro do Serviço Social é recorrente e de contornos ambíguos surgindo,…

organizar-se política e juridicamente e de fazer valer, no âmbito de seu território (princípio da aderência territorial), a universalidade de suas decisões no “limite dos fins éticos de convivência” (REALE, 1960, p. 127) ou, como preferimos, no limite da legitimidade (consensus) imposta pela coletividade humana originária (povo). Na expressão básica, de caráter material, a soberania pode ser ainda considerada como o pressuposto fundamental do Estado: é o poder de império (poder sobre…

do fato de ter um irmão que é estagiário de direito) peticionar ao juiz da comarca, para que este imponha a realização da transfusão. Pergunta-se: 01. A enfermeira tem legitimidade para o pleito? 02. Sabendo-se que foi o irmão da enfermeira, ainda não formado que assinou a petição, como fica, no caso, o requisito da capacidade postulatória? 01-No código de ética médica diz no seu Art. 6° - “O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando…

sobre dois conceitos retirados da antiguidade clássica: Potestas e Autorictas. POTESTAS: é a ideia da existência de uma capacidade de comando, uma capacidade de impor o poder pelo fato de possuir meios para tal (poder bélico). O termo “potestas” não traduz a ideia de legitimidade do exercício do poder. É o direito de fato ao mesmo. AUTORICTAS: termo que designa a legitimidade do exercício do poder, onde há uma justificativa para que alguém possa detê-lo e exercê-lo. No caso…

Análise critica ( lição 5: LEGITIMIDADE E DIREITO: O DIREITO COMO FATOR DE CONSENSO SOCIAL) O monopólio de coerção feito pelo estado é muitas vezes criticado pelos sociólogos do próprio direito, ou seja, a capacidade do estado de impor normas à sociedade, porém, esse monopólio é revestido de uma legalidade o que permite ao estado usar o “poder da lei” para obter as atitudes e comportamentos por ele esperado e o estado moderno “representa uma ordem jurídica centralizada no

DESERDAÇÃO 1. HERANÇA Antes de adentrar com mais profundidade na questão da exclusão do herdeiro por indignidade, vale salientar os requesitos relacionados a herança, como sua aquisição, aceitação e a capacidade para suceder, neste ultimo ponto a indignidade torna-se causa de exclusão. Todos os pontos a serem abordados estão incorporados dentro de direto da família, regido pelo direito sucessório. O ponto chave, tratado aqui nesta pesquisa, será a indignidade, que retira do herdeiro o direito

Expressando uma interpretação, abrangendo o alcance das normas, indo além do legislador ordinário. 2) Quais os riscos da intervenção Judicial na Política? A intervenção Judicial na politica traz três riscos: legitimidade democrática, a politização da justiça e a falta de capacidade institucional do Judiciário. O primeiro risco é devido a não eleição direta de juízes e os tribunais, porém os membros se restringem a aplicação da Constituição e das demais leis, sendo indiretamente quem…

Constituição Federal, trata-se da garantia de ciência dos atos e termos do processo com a consequente faculdade de falar sobre eles. É através da aplicação deste preceito, com a consequente participação dos interessados no processo, que se alcança a legitimidade da prestação da tutela jurisdicional. Como extensão do contraditório, a ampla defesa se trata, por sua vez, de garantia constitucional, por meio da qual, os sujeitos parciais do processo tem assegurado o uso de todos os…

Munícipio de Itapevi- São Paulo e demais documentações em anexo. DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER A ABERTURA DO INVENTÁRIO. Encontra-se o requerente na posse e administração dos bens, estando desta forma legitimado para requerer a abertura do inventário, como dispõe o artigo 987 do CPC. Sobre a possibilidade de o companheiro ter legitimidade para requerer a abertura do inventário, a…