Resenha

Processo Penal RESENHA: CAPÍTULO PRIMEIRO A SITUAÇÃO CRITICA DO PENALISMO LATINO-AMERICANO Na sociedade conforme as coisas tornam-se mais insustentáveis começa uma evasão mediante mecanismos negadores que relutam em conservar uma segurança que os mesmo reconhecem que ela tem alguns problemas, mesmo assim costumam deixar de lado, através de uma delimitação discursiva arbitrária que evita confrontar, ou melhor, ainda bater de frente com a crise. Porem estes mesmos mecanismos que recusam não podem superar seu fundamento, pois é difícil esconder essa situação critica que se mostra gradualmente da “perda” das “penas”, assim sendo, as penas como castigos. Nos dias de hoje se torna comum a descrição de operacionalidade real dos sistemas penais com palavras que não tem nada a ver com a realidade dos discursos jurídico-penais que pensam que atuam. Baseando-se então em uma realidade que não existem os órgãos que poderiam e deveriam levar mais corretamente essa programação o fazem de forma contrária. Aí sim notamos que o discurso jurídico-penal é completamente falso, mas se imputarmos sua permanência a má fé ou a formação autoritária seria muito simples e apenas se somaria a outra falsidade. O discurso jurídico-penal falso mantém-se por não poder ser substituído ou em outro discurso em razão de se defender direitos de algumas pessoas. Afinal não é mais possível sair desse dilema em dizer o que é certo ou o que é errado em todo esse

FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: ZAFFAZONI, Eugênio Raul. Em Busca das Penas Perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Capítulo Terceiro – Teorias e atitudes centrais e marginais como resposta à deslegitimação e à crise. Rio de Janeiro: Revan, 1991. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em…

Finalidade do DP Uma questão de fundamental importância para o estudo do dp é a discussão acerca da finalidade do direito penal, ela pode determinar a existência ou não do sistema penal, legitimidade ou deslegitimidade do sistema penal. A finalidade do DP é na verdade a finalidade do próprio sistema penal, será determinado pela finalidade da pena. A norma caracterizadora do direito penal é punibilidade que pode se expressar através de pena e medida de segurança, sendo o mais importante…

de resposta do sistema penal diante os problemas apresentados e a situação deste se tornou insustentável. Os problemas tem sido deixados de lado, através de uma delimitação discursiva arbitrária que evita confrontar a crise como instrumento de negação. Nesta busca de negação do sistema penal, num discurso jurídico penal operacional, ocorre um processo de “perda” das “penas”. A programação normativa não baseia se em discursos jurídico penais e em como este supõem que eles atuem e sim…

verdadeira revolução teórica e prática, essa criminologia apresenta mudanças verdadeiramente radicais nas questões formuladas. As questões centrais da criminologia deixam de ser referentes ao delinqüente e até mesmo ao crime, para serem dirigidas ao próprio sistema de controle, entendido como conjunto articulado de instâncias de produção normativa e de estruturas de reação da sociedade. Diferente da Criminologia Tradicional, a Criminologia Crítica não questiona a causas dos crimes…

titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é o mais criativo trabalho de Zaffaroni segundo Nelo Batista. Nele se apresenta uma visão abrangente da crise social e institucional que…

Jurídicas e Sociais pela PUC-RS Especializanda em Ciências Penais pela PUC-RS Referencia: Tribuna Virtual – Ano 01 – Edição nº 02 – Março de 2013 – ISSN nº 2317-1898 Resumo: A Justiça Restaurativa consiste em um paradigma não punitivo, baseado em valores, que tem como principal objetivo a reparação dos danos oriundos do delito causados às partes envolvidas – vítima, ofensor e comunidade – e, quando possível, a reconstrução das relações rompidas. Apresenta-se como uma alternativa ao…

representação, deslegitimização do Legislativo e fortalecimento do Judiciário. Outro motivo que podemos identificar como possível causa da mudança na dinâmica entre os poderes Legislativo e Judiciário, e até influenciado pela hipótese anterior, é a perda de legitimidade do Legislativo perante o povo e fortalecimento do Judiciário, causado em parte pela crise de representação que verifica-se no quadro social e político do Brasil. Para analisar essa perda de legitimidade por parte do…

mínima e do garantismo penal "Quanto mais uma sociedade é desigual, tanto mais ela tem necessidade de um sistema de controle social do desvio de tipo repressivo". Alessandro Baratta RESUMO: O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a realidade operacional do sistema penal encontra-se totalmente perdida da planificação do discurso jurídico-penal, absurdamente contaminada pela seletividade, reprodução da violência, criação de condições para maiores condutas lesivas, corrupção…

vez que com o fim da bipolarização mundial, algumas regiões demonstraram problemas de estabilidade, assim como crises humanitárias e ameaças crescentes a segurança global. Quando parte desses territórios apresentaram rebeliões armadas, zonas ideais para a organização terrorista e deslegitimidade de seus governos, entraram na classificação de parcialmente colapsados. O livro apresenta duas escolas que tentam definir e explicar a situação dos Estados. A Escola Conservadora defende que o…