Legislação Urbanística

original: 3.6. Período de construção: século: década: ano: 4. Elementos construtivos: 5. Grau de alteração 6. Estado de conservação 7. Análises arquitetônica, ambiental e legislação urbanística 8. Dados históricos 9. Valor do bem 10. Proposta de proteção e nível de preservação 11. Responsável: Data / / …

as áreas de interesse especial, a ordenação urbanística da atividade edilícia e a utilização dos instrumentos de intervenção urbanística. Constituem, em verdade, o urbanismo e o direito urbanístico, duas ciências cujo objeto de estudo é o mesmo, porém, avaliado sob óticas peculiares. Ambas se debruçam sobre o fenômeno urbano, propriamente sobre a utilização do espaço nos centros urbanizados e rurais. 2. Direito Urbanístico A disciplina urbanística é hoje um dos imperativos mais…

orientação do Prof. Elso Moisinho. Paripiranga Setembro de 2014 INTRODUÇÃO A propriedade urbana é limitada por uma variedade de regras urbanísticas, a fim de que sua utilização atenda aos objetivos estabelecidos em nosso ordenamento jurídico. Com o objetivo de fazer com que o uso dessa propriedade esteja de acordo com a legislação, portanto, é essencial que o proprietário se submeta ao zoneamento, bem como aos índices urbanísticos impostos. Essas limitações ao exercício…

autonomia. Na terceira etapa será apresentado seu objeto e na última seção as conclusões. O conteúdo descrito a seguir foi desenvolvido de forma a propiciar um fácil entendimento dos conceitos apresentados. 2. Direito Urbanístico A disciplina urbanística é hoje um dos imperativos mais prementes da civilização, em face da crescente urbanização e, especificamente no Brasil, diante do crescente processo de urbanização descontrolado. Emprega-se o termo urbanização para designar o…

Relatório Habitação de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas O texto de Jonathas Magalhaes Pereira da Silva apresenta a pesquisa realizada na região metropolitana de Campinas, acerca da sua legislação urbanística e sua aplicação (desenvolvidas entre 2001 e 2008). A pesquisa teve como recorte territorial os municípios que compõem a região metropolitana de Campinas (constituída pelos municípios de Americana, Arthur Nogueira, Campinas,…

URBANÍSTICO....................................................................14 2.1 O Urbanismo e a Atividade Urbanística..............................................................................14 2.2 O Direito Urbanístico ..........................................................................................................16 2.3 Competência Estatal em Matéria Urbanística .....................................................................19 2.4 As Normas de Direito…

Legislação e Normas Profissionais SEMANA CRONOGRAMA 1 Apresentação do professor e da disciplina. Unidade 1 2 Unidade 1 3 Unidade 1 4 Unidade 2 5 Unidade 2 6 Unidade 2 7 Unidade 3 8 Unidade 3 9 Avaliação Parcial 10 Unidade 3 11 Unidade 3 12 Unidade 3 13 Unidade 4 14 Unidade 4 15 Unidade 5 16 Unidade 5 17 Unidade 5 18 Prova Escrita Oficial 19 Revisão e preparação para Avaliação Substitutiva 20 Prova Substitutiva Ementa Introdução à legislação profissional. Noções de Direito Privado e de…

vias, erradicação de ocupações de baixa renda nas áreas mais centrais, implementação de infra-estrutura, especialmente de saneamento, e ajardinamento de parques e praças (VILLAÇA, 1999; LEME, 1999). Leme (1999) também cita a criação de uma legislação urbanística nesses planos, bem como a reforma e reurbanização das áreas portuárias. Além disso, geralmente se limitavam a intervenções pontuais em áreas específicas, na maioria das vezes o Centro da cidade. Grande parte desses planos…

sociedade civil em geral não só pode como deve participar da elaboração das leis ambientais e urbanísticas, já que os integrantes do poder público nem sempre consideram, de forma suficiente, os anseios e as expectativas da população em relação ao seu ambiente urbano, afirma. O novo Código de Edificações e Urbanismo de Maceió é considerado pelo MPF/AL um retrocesso em relação à legislação urbanística e ambiental e põe Maceió na contramão de cidades vizinhas, como Aracaju, Natal e João…

FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO A ERA DE REORGANIZAÇÃO E AS ORIGENS DA URBANÍSTICA MODERNA Manaus - AM Dezembro/2013 BRUNA SARAIVA MARCELA GUIDIO MARIANA GUERREIRO MARILIA RIBEIRO NAYARA RIBEIRO THAÍS DIAS A ERA DE REORGANIZAÇÃO E AS ORIGENS DA URBANÍSTICA MODERNA Trabalho de aproveitamento para a disciplina Planejamento Urbano I, ministrada pela…