Legislação Solo

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTA AMBIENTAL NOME: GUSTAVO RAMALHO DE OLIVEIRA A Legislação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas Monte do Carmo - TO 05/2012 nome: gustavo Ramalho de oliveira A Legislação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR -…

estudo da forma urbana introdução PERCEPTIVOS Levantamentos Morfológicos PU II – danila / francisco uso do solo urbano uso do solo urbano é o conjunto de atividades desenvolvidas nas edificações, lotes e quadras existentes no território urbano. residencial de forma “espontânea” comercial prestação de serviços... se distribuem na cidade LEGISLAÇÃO LEI DE ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO a cidade é um organismo dinâmico, vivo! e, como tal, se desenvolve a partir da propagação…

Gestor; a legislação ambiental e urbanística pertinente; a especulação imobiliária na região e na Serra do Japi e seus efeitos; e a participação popular na proteção da Serra do Japi. Desta forma, após análise da questão do meio ambiente natural e meio ambiente artificial, buscou-se, entender a dinâmica ambiental e os aspectos que compõe o meio ambiente, para assim focar na temática escolhida. A pesquisa buscou a inter-relação entre os diversos organismos de aplicação da legislação…

UNIVERSIDADE FACULDADE SALVADOR ARQUITETURA E URBANISMO ANANDA FRANÇA ISABELA BARRETO LARISSA GUSMÃO MARCUS BACELAR PALOMA MELO OURTOGA ONEROSA E TRANSCON Legislação Sobre o Direito de Construir Salvador, Junho 2015 ANANDA FRANÇA ISABELA BARRETO LARISSA GUSMÃO MARCUS BACELAR PALOMA MELO OURTOGA ONEROSA E TRANSCON Legislação Sobre o Direito de Construir Trabalho apresentado para a disciplina Planejamento Urbano e Regional I do Curso de Graduação de Arquitetura e…

Revisão da Lei Federal de Parcelamento do Solo: um debate sobre o Substitutivo ao PL 3.057/20001 Profª Drª Heloísa Soares de Moura Costa - hsmcosta@terra.com.br Arquiteta urbanista, Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do CNPq. Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) na gestão 2003-2005. Prof. Ms. Élisson Cesar Prieto – elissonprieto@gmail.com…

.Ja por outro lado os ruralistas defendem a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas querem que os estados tenham autonomia para legislarem sobre suas peculiaridades regionais. Segundo o setor, as sucessivas alterações na legislação original, concebida em 1965, colocaram mais de 90% das propriedades na ilegalidade Ruralistas. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), principal porta-voz dos interesses dos produtores, a reforma em discussão…

o meio ambiente equilibrado através de gestão ambiental, ou seja, abastecimento de agua potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem das aguas pluviais, etc. Desta forma promove-se a sustentabilidade ambiental para poder fazer uso e ocupação do solo. Com relação a Mobilidade Urbana tem como alvo priorizar o acesso ao cidadão, como por exemplo: pedestres, ciclistas, e portador de necessidades especiais. Procurando facilitar o acesso ao transporte coletivo e desta forma, reduzindo a…

parcelamento de solo para fins urbanos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Caratinga - CODEMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Arts. 7°, II; 12; 13,VI da Lei 3.222 de 20 de outubro de 2010 no Art. 6°, VI da Lei Federal 6.938, de 31 de agosto de 1981 e o Art. 6° da Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997. CONSIDERANDO a necessidade de se fixar o rito procedimental para a formalização de requerimento de aprovação de parcelamento…

INFRAESTRUTURA URBANA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO Nº 6.766/79 ARQUITETURA E URBANISMO – FACULDADE MATER DEI Profa. Dyala Assef Sehli LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Art. 1º O parcelamento do solo para fins urbanos será regido por esta Lei. Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o…

– competência concorrente da União e Estados para legislar sobre: florestas (....) conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; • Art. 30, VIII – Competência dos Municípios para: promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. • Art. 182. – Plano Diretor - A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal