Legislação Solo

lençol freático. A recarga do aqüífero se processa através das águas de chuva ou pelas águas de um rio, quando este percorre um leito poroso. O aqüífero subterrâneo é o responsável pelo abastecimento de toda nascente d’água e a impermeabilização do solo poderá eliminá-las e, conseqüentemente, os rios desaparecerão. Em áreas urbanas é comum a inundação localizada devido ao estrangulamento do curso d’água por pilares de pontes, adutoras, aterros e rodovias que reduzem a seção de escoamento…

O presente trabalho tece considerações sobre a legislação ambiental do Município de Lavras/MG, destacando aspectos importantes das normas aplicáveis, as unidades de conservação do Município. INTRODUÇÃO A legislação ambiental é vasta e complexa, no entanto é de fundamental importância para a proteção e preservação do meio ambiente. No âmbito da Administração Pública ou para pessoa leiga é importante conhecer a legislação ambiental em todos os níveis federal, estadual, municipal

requisito parcial para a obtenção de média simestral nas disciplinas de Elaboração e Análises de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Prof.ª Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. MANHUAÇU 2013 LISTAS DE TABELAS TABELAS PAG TABELA 1: RBV - (Return Beam Vidicon)…

no prazo de até 30 (trinta) dias. § 3º - O Poder Público garantirá a todo o cidadão que o solicitar a informação a respeito da situação e disponibilidade dos recursos ambientais, enquadrando-os conforme os parâmetros e limites estipulados na legislação e normas vigentes. § 4º - A divulgação dos níveis de qualidade dos recursos ambientais deverá ser acompanhada da indicação qualitativa e quantitativa das principais causas de poluição ou degradação. § 5º - Os efeitos da…

neste ramo de atividade. (WATERLOO, 2011). No ano de 2000 a Waterloo Brasil expandiu a sua área de atuação, devido à grande procura pela sua qualificação técnica na área de modelagem matemática de aqüíferos para gerenciamento de passivos ambientais no solo e água subterrânea. Nesta época foi formada uma equipe multidisciplinar, com os melhores profissionais do mercado, composta por Geólogos, Hidrogeólogos, Biólogos, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros Ambientais, Engenheiros Químicos,…

a respeito da implantação de Sistemas Agroflorestais em ecossistemas sensíveis, como Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, a fim de verificar as respostas dos mesmos para a preservação ambiental e para a adequação à legislação atual. Palavras-chave: legislação ambiental; espaços protegidos, ecossistemas estratégicos, agrofloresta. Introdução Devido ao crescimento populacional e a melhoria do padrão de vida de grande parte da população, tem-se intensificado cada vez mais as pressões

Martins Vaneusa Manuel Victor da Cruz 72 73 74 75 77 78 Índice  Introdução……………………………………………..……………1  Desenvolvimento…………………………………………………..2  Poluição atmosférica………………………………………..2.2  Objectivos da estratégia…………………………………….2.2  Melhoria da legislação europeia sobre a qualidade do ar…….3  Integração das questões ambientais nos sectores em causa...3.3  Contexto ……………………………………………………..4  A Destruição da Natureza: Actividades Humanas e Impactos……………………………..……………………...4.4  O…

TAUBATÉ UNIDADE II CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO - MOODLE Lidyane Rodrigues da Silva - RA0894984 Milton Palmeira Santana - RA0911355459 Wallace Squarcini Santana - RA0908344254 Thiago Henrique Camargo da Silva - RA0942485129 Marcos de Oliveira - RA0901402210 Paulo Akio Soga - RA0999002 César Henrique Morais dos Santos - RA0912379025 CARTILHA MEIO AMBIENTE – DIREITO E LEGISLAÇÃO– 2010/3°(semestre letivo) TAUBATÉ 2010…

fortes odores que podem contaminar quem for exposto a fortes concentrações. Corpos sepultados nas igrejas liberavam esses gases para o interior das mesmas, tornando-as um ambiente impróprio para os deveres que lhe são conferidos. Histórico da Legislação no Brasil A preocupação com a saúde pública na época colonial aumentava com o surgimento de violentas epidemias. As províncias então começaram a se organizar com a criação de leis próprias que baniam o sepultamento em Igrejas. No…

unidades funcionais definidas basicamente por determinantes sócio-econômicos. Tomou-se como ponto de partida, como síntese da paisagem, a rede hidrográfica urbana. Levou-se ainda em consideração o sistema viário principal e, em menor grau, o uso do solo. O zoneamento resultante é satisfatório; algumas micro-bacias hidrográficas foram subdividas, levando-se em conta o conceito de unidade de vizinhança, resgatado pelo Estatuto da Cidade. Pelo mesmo motivo, o novo modelo de zoneamento…