Legislação Solo

LEGISLAÇÃO APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL Professor: Thales Rodrigues Castro Disciplina: Legislação Aplicada I CÓDIGO DE OBRAS • O Código de Obras deve ser aprovado por lei, por impor restrições ao direito individual de construir, mas admite a regulamentação por decreto, principalmente quando se trata de técnicas construtivas. • Convém que cada Município tenha seu próprio Código de Obras. Professor: Thales Rodrigues Castro Disciplina: Legislação Aplicada I CÓDIGO DE…

– UNIVERSIDADE VIRTURAL Biorremediação dos Solos Pimenta Bueno – RO 2013 Noêmia Caetano Miranda Biorremediação dos Solos Trabalho elaborado com quesito avaliativo para as disciplinas de Elaboração e Análise de projeto de proteção ambiental, Técnica em Geoprocessamento em Estudo Ambiental, Avaliação de impacto ambiental e licenciamento e Legislação e Direito Ambiental. Pimenta Bueno –…

contaminação da água e do solo O aumento da população mundial, associado a uma acelerada urbanização, tem exigido a expansão da produção agrícola. Tendo em vista a grande importância da água e do solo para garantir a sobrevivência dos seres vivos, o setor tecnológico ligado ao agronegócio tem buscado alternativas que reduzam as alterações ambientais causadas principalmente pelo uso excessivo de defensivos agrícolas, que vem comprometendo a qualidade do solo e das águas superficiais e

Ocupação irregular do solo urbano o papel da legislação federal I – Introdução O parcelamento do solo constitui o instituto jurídico pelo qual se realiza a primeira e mais importante etapa de construção do tecido urbano, que é a da urbanização. Nessa etapa, define-se o desenho urbano, constituído pela localização das áreas públicas destinadas a praças, equipamentos urbanos e comunitários, traçado do sistema viário e configuração dos lotes. Os lotes definem a localização…

MINAS E MEIO AMBIENTE Douglas Martins Sousa Thiago Bentes Celso William Thiago da Silva Órgão, legislação, etapas e medidas de controle da água. Marabá - PA 2013 Douglas Martins Sousa 10124000307 Thiago Bentes Celso 09124000807 William Thiago da Silva 10124000707 Órgão, legislação, etapas e medidas de controle da água. Marabá – PA 2013…

normas vigentes sobre as atividades que deverão ser executadas em um projeto de recuperação de áreas degradadas, vimos por meio deste, realizar vistoria e analisar se os aspectos abordados pela empresa auditada estão sendo desempenhados conforme legislação. 2. DADOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL: Fabrício Salioni Rossato CREA-SP: RAZÃO SOCIAL: Pau Brasil Soluções Ambientais NOME FANTASIA: Viveiro Pau Brasil ATIVIDADE: Produção de Mudas Nativas e…

ESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAPUTO O Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM) é constituído por orientações e propostas expressas em peças desenhadas e escritas e serve como instrumento orientador e coordenador da ocupação do solo na área da sua responsabilidade. A sua aplicação concreta deverá ser desenvolvida em planos de urbanização e de pormenor que indicarão o pormenor da ocupação, com detalhe, das fracções do seu território. CAPÍTULO I GENERALIDADES…

INTRODUÇÃO Na elaboração do presente estudo procurou-se como base, a legislação ambiental e a recuperação de áreas degradadas. O estudo ressalta que nossa legislação é a mais abrangente e juridicamente a mais avançada do mundo, onde se sabe que é pouco aplicada em uma estrutura do momento atual, em função de pouco conhecimento pela maioria da população. Tendo em vista

possui um lote em área urbana. Na época em que ele adquiriu o imóvel encontrava-se em vigência lei municipal de uso e ocupação do solo que estabelecia um determinado coeficiente de construção. Passado um ano, ele resolveu construir no lote, quando, então, teve indeferido o seu pedido de licença para edificar sob o argumento de que nova lei municipal de uso e ocupação do solo havia restringido o coeficiente de construção do terreno pela metade. No entanto, o seu vizinho ?B?, utilizando-se…

sociedade perde o contato direto com o ambiente e suas raízes culturais. Hoje em dia, é frequente a poluição do ar e mananciais hídricos a devastação de recursos florestais, a redução e a ate mesmo a extinção de ecossistemas inteiros. No Brasil, a legislação ambiental iniciou-se de fato apartir de 1981 quando houve as primeiras votações de leis dirigidas para a conservação ambiental, como a lei que criou a Politica Nacional do Meio Ambiente Sucessivamente, novas leis foram promulgadas…