Legislação Solo

de Ensino Presencial Conectado Curso superior de tecnologia em gestão ambiental claudinei edir dos passos A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS CAMPOS NOVOS-SANTA CATARINA 2012 CLAUDINEI EDIR DOS PASSOS A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado às disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e Direito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio…

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Luiz Carlos Alvarenga Resumo: O artigo trata do parcelamento do solo. Inicialmente, são analisados os institutos do parcelamento, a saber: loteamento, desmembramento, desdobro, arruamento e remembramento. Em seguida, os projetos de loteamento e de desmembrametno, a aprovação dos referidos projetos, o registro no Registro Imobiliário e as vedações ao parcelamento. Palavras chaves: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desmembramento. Desdobro.…

Nessa macrozona, em especial na região compreendida pelo Calçadão da Avenida Brasil a legislação de uso do solo deverá incentivar a ocorrência do uso residencial em consonância com o uso de comércio e serviço, como forma de evitar a degradação urbana. c) Nesta macrozona as edificações deverão dispor de mecanismo para aumentar o tempo de retenção das águas pluviais no lote e garantir a permeabilidade mínima do solo. d) Áreas atendidas por infra-estrutura básica serão receptoras de…

a necessidades de terras para o cultivo de cana-de-açúcar, cacau e café causaram a derrubada da mata original.Os principais impactos ambientais decorrentes dessa destruição foram: poluição das águas fluviais e subterrâneas, contaminação e erosão do solo e poluição do ar atmosférico.Além das cidades e regiões metropolitanas, o espaço ocupado antigamente pela mata Atlântica abriga hoje as grandes regiões industriais, os complexos petrolíferos e os maiores portos do país. Suas maiores…

Sistema Informatizado de Legislação da Gestão Administrativa Clique aqui para imprimir esta página Índice LEI N° 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002 DODF DE 23.11.2002 (VIDE - Decreto nº 25.553 de 27 de janeiro de 2005) (VIDE - Decreto nº 26.624, de 08 de março de 2006) Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII. Faço saber que a Câmara…

buscando interagir de forma mais harmoniosa com o meio ambiente. Assim a fim de se identificar a interação de nossa entidade com o meio ambiente, este trabalho buscou verificar as medidas de gestão ambiental que devem ser adotadas de acordo com a legislação ambiental existente. Os resultados revelaram que a entidade interage com o meio ambiente quando utiliza a água como insumo nas atividades desenvolvidas e pela geração de resíduos como: óleo queimado, filtros usados, lodo tóxico,…

............ 3 2. Agricultura e o consumo de água......................................................................... 3 3. Reuso da água na agricultura ............................................................................... 4 4. Legislação sobre o reuso da água ........................................................................ 4 5. Tratamento e qualidade requerida para o reuso agrícola ..................................... 5 6. Demanda de água na agricultura brasileira ..

UVA PÓLO: MORADA NOVA CURSO: BIOLOGIA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR: ANDRÉ FONSECA EQUIPE: Carlos Alberto de Lima Claudênia Maria da Silva Dênis Nobre Elisidária Matos de Oliveira Marcos Cleber Martins EIA – Estudo de Impacto Ambiental Morada Nova/CE, Janeiro de 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU – UVA PÓLO: MORADA NOVA CURSO: BIOLOGIA Estudo de Impacto Ambiental, apresentado a disciplina de Legislação Ambiental do professor André Fonseca como…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REGIÃO DE ARARANGUÁ/SC 4 2.2 IMPACTOS AMBIENTAIS QUE AFETAM O MEIO AMBIENTE DA REGIÃO 6 2.3 LEGISLAÇÃO ACERCA DE IMPACTO AMBIENTAL 7 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO De uma maneira geral, a legislação brasileira, e também a mundial, acerca as questões de preservação do meio ambiente, trata especificamente de ações que podem evitar o impacto ambiental. Sabe-se que, com a…

APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I.S. ANTUNES¹; J. T. MACEDO1; T. A. ARTUR¹ RESUMO: O presente artigo tem como justificativa corroborar com o enriquecimento do aprendizado pessoal a partir do conhecimento mais aprofundado da legislação do município de João Pessoa de forma que colabore com a pesquisa realizada para verificar se as obras estão de acordo com a legislação vigente, ou seja, analisar se o que está sendo realizado na prática…