ARTIGO APLICA O DE LEGISLA O DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNIC PIO DE JO O PESSOA

APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
I.S. ANTUNES¹; J. T. MACEDO1; T. A. ARTUR¹
RESUMO:
O presente artigo tem como justificativa corroborar com o enriquecimento do aprendizado pessoal a partir do conhecimento mais aprofundado da legislação do município de João Pessoa de forma que colabore com a pesquisa realizada para verificar se as obras estão de acordo com a legislação vigente, ou seja, analisar se o que está sendo realizado na prática corresponde ao referencial teórico. Foi feito um estudo de caso com o Lixão do Róger que mostra a contradição ou falta de comprometimento com o regimento. Portanto, os artigos e cláusulas dispostos na legislação devem ser seguidos detalhadamente para evitar problemas futuros que atinjam a população e agridam o meio ambiente.

PALAVRAS-CHAVE:
Construção Civil. Legislação. Resíduos Sólidos.

ABSTRACT:
This Article is justified corroborate the enrichment of personal learning from the deeper knowledge of the law of the city of João Pessoa in order to collaborate with the research conducted to verify that the works are in accordance with current legislation , ie consider whether what is being done in practice corresponds to the theoretical framework . A case study with the Dump of Róger showing the contradiction or lack of commitment to the regiment was done. Therefore, articles and willing clauses in the legislation must be followed in detail to avoid problems future that reach a population and harm the environment .

1. INTRODUÇÃO A Construção Civil em João Pessoa é um setor em plena expansão, que gera 30 mil empregos na Paraíba, captador de investimentos de todo o mundo e que anda parelho com tendências inovadoras de tecnologia e sustentabilidade. Na construção civil, apesar da leve refração de 2012, o mercado paraibano tem mostrado que ainda há muito o que expandir. A economia paraibana vem crescendo bastante, e um dos impulsos é o mercado imobiliário, conjugado com a construção