Legislação Tst

2008.2) Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço por Ciro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado: ( )empregado. ( )empresário. ( )trabalhador avulso. ( )trabalhador autônomo 04. Henrique foi contratado pela empresa Alfa Ltda. para trabalhar 8 horas por dia e 44 horas semanais. Trabalhou de segunda a

Identificação Da Empresa Estabelecimento: TST Metalúrgica Ramo De Atividade: Metalúrgico Endereço: Rua Prefeito Zeno Germano EtgesBairro: Centro Cidade/Estado: São Lourenço Do Oeste/SC CEP: 89990-000 Grau De Risco: 3C.N.A.E.: 25.11-0 Inicio Das Atividades: 01/09/2014 CNPJ: 85.361.304/0001-14 Numero De Funcionários: 26 Descrição das atividades Com unidade industrial instalada em São Lourenço Do Oeste – SC; a Metalúrgica TST é uma empresa 100% brasileira que atua a um mês no…

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que a remuneração do trabalho noturno deva ser superior à do diurno, pois o trabalho realizado durante o período noturno é considerado mais desgastante, tanto sobre o aspecto físico como mental. A Legislação Trabalhista estabeleceu dois fatores principais para equilibrar os prejuízos que o trabalho noturno pode causar ao empregado: o fator econômico (pagamento do adicional) e fator ergonômico (a redução da hora noturna em relação à…

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que a remuneração do trabalho noturno deva ser superior à do diurno, pois o trabalho realizado durante o período noturno é considerado mais desgastante, tanto sobre o aspecto físico como mental. A Legislação Trabalhista estabeleceu dois fatores principais para equilibrar os prejuízos que o trabalho noturno pode causar ao empregado: o fator econômico (pagamento do adicional) e fator ergonômico (a redução da hora noturna em relação à…

entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, esclareça se a empresa integrante da Administração Pública possui responsabilidade nos débitos trabalhistas? Resposta: Sim, pois houve terceirização, e pela sumula 331 do TST, tem responsabilidade subsidiária, pois de acordo com o TST é necessária a prova de culpa da administração direta que não fiscalizou. Questão Objetiva: (FCC 2011) Considere as seguintes proposições a respeito do trabalhado rural. I. A cessão pelo…

contrária também houver interposto recurso. 8) Citar algumas das características da legislação trabalhista, que simplificaram os recursos, visando dar maior rapidez à solução dos conflitos submetidos à Justiça do Trabalho. R.: Na Justiça do Trabalho, os recursos podem ser interpostos por simples petição, entendendo alguns autores que nem mesmo necessita de fundamentação ou de presença de advogado; a legislação trabalhista concede-lhes, como regra geral, efeito somente devolutivo,…

EM RECURSOS HUMANOS Uiara Santana de Abreu Wilker Gonçalves Kathleen Carvalho Rodrigues Legislação trabalhista: o Direito da Empregada Gestante Goiânia 2013 Uiara Santana de Abreu Wilker Gonçalves da Costa Kathleen Carvalho Rodrigues Legislação trabalhista: o Direito da Empregada Gestante O presente trabalho se destina a disciplina de de Legislação Trabalhista com a apresentação do direito que rege as leis trabalhistas…

mencionar o artigo 468, parágrafo único da CLT que possibilita a reversão do empregado de confiança ao cargo efetivo que ocupava anteriormente perdendo assim a gratificação concedida dada a função exercida. Entretanto há uma restrição pela Súmula 372 do TST, inciso I, então vejamos: “Percebida a gratificação de função por dez anos ou mais pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirarlhe a gratificação tendo em vista o princípio…

contendo sua história, definição, não aplicabilidade, faltas justificadas, perda do descanso semanal remunerado, etc. O Objetivo desse trabalho é demonstrar as diversas interpretações acerca do assunto abordado, foi feito uma extensa pesquisa na Legislação, Constituição Federal, na Consolidação das Leis Trabalhista, Decretos e Súmulas. 2 HISTORIA O descanso semanal remunerado já vem de longa data. Historicamente já era utilizado pelos hebreus na antiguidade onde se previa o descanso…

RECORRENTE: MARCIO YUTAKA SUDA 2º RECORRENTE: JSL S.A. RECORRIDO: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS JUIZ SENTENCIANTE: RAFAEL MARQUES DE SETTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITES DA CONDENAÇÃO. INAPLICABILIDADE. Nos termos do Item VI da Súmula 331 do C. TST, a responsabilidade subsidiária abrange a integralidade das parcelas da condenação, uma vez que esta decorre do contrato, do qual se beneficiou o Tomador de Serviços. Recurso não provido. RELATÓRIO Inconformados com a r. Sentença de…