Legislação Solo

licenciamento |nativa, não sendo permitidos o corte raso, a |medida importante para o amparo do meio | | |ecológicos, à conservação da biodiversidade|ambiental, bem como a intervenção, outorga de água, |alteração do uso do solo e a exploração para fins|ambiente, da biodiversidade, dos recursos | | |e ao abrigo e proteção da fauna e flora |crédito rural e transmissão de títulos de |comerciais(2). Além disso, os…

circulação interna das cidades, mas também causam problemas como impermeabilização dos grandes espaços urbanos se forem de forma generalizada, que acabam provocando um elevado escoamento superficial em detrimento da infiltração das águas pluviais no solo. Contudo um inadequado gerenciamento do sistema de drenagem, gera impactos ambientais, que incidem diretamente a população que mora nas áreas urbanas, causando inundações, alagamentos, assoreamentos e vários processos erosivos. MEDIÇÃO E…

Infraestrutura Urbana I TEMA: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA Mariel Lima de Oliveira, Armando Carlos de Pina Filho. 1 – Introdução A cidade, analisada como um organismo composto de um conjunto de diversidades produzidas por vários agentes interventores. Essa abordagem se baseia na ideia de que um objeto de estudo possui muitas dimensões e facetas que podem ser estudadas por várias ciências e que conceitos e princípios vindos de diferentes ciências podem…

objetivo a implantação de um Aterro Sanitário na cidade de Visconde do Rio Brando/MG, sendo discutido junto a órgão público e moradores as melhores formas para melhoria na coleta de resíduos sólidos da cidade. Está sendo levada em consideração a nova legislação ‘Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Nº 12.305 de 02/08/2010, em que todas as cidades de Minas Gerais têm até o dia 02/08/2013 para a criação de um Aterro Sanitário. A cidade que não atender as exigências até a data…

ambiental.……………………………………………..31 Quadro 3 - Legislação geológica moçambicana..……………………………………………36 Quadro 4 - Legislação hídrica moçambicana………………………………………………..37 Quadro 5 - Legislação de solos moçambicana………………………………………............38 Quadro 6 - Legislação moçambicana referente ao meio biótico…………………………….40 Quadro 7 - Aspetos sócio-econômicos………………………………………………............42 Quadro 8 - Infra-estrutura municipal………………………………………………………...43 Quadro 9 - Legislação elétrica e de resíduos…

equipes de trabalho, realiza estudos de viabilidade técnico-econômica, executa e fiscaliza obras e serviços técnicos; e efetua vistorias, perícias e avaliações, emitindo laudos e pareceres. Em suas atividades, considera a ética, a segurança, a legislação e os impactos ambientais. TEMAS ABORDADOS NA FORMAÇÃO Atendidos os conteúdos do núcleo básico da Engenharia, os conteúdos profissionalizantes são: Eletricidade; Circuitos Elétricos e Lógicos; Conversão de Energia; Eletromagnetismo;…

para a expansão física. O crescimento da área urbana não se deve apenas ao crescimento horizontal ou vertical, mas também ao aumento do número de cidades e municípios. A expansão urbana das cidades brasileiras se deu por meio do parcelamento do solo, seja de forma legal, irregular ou clandestina e esse adensamento que foi feito de forma desigual e com exclusão territorial acaba provocando o déficit habitacional. Certo condicionante do tipo urbanístico a ser realizado é o fator…

rudimentares de preparo da terra, quando existe uma área na qual se pretende cultivar, o pequeno produtor queima a vegetação para limpar o local e preparar o solo, esse recurso não requer investimentos financeiros. Do ponto de vista agrícola, o ato de queimar áreas para o desenvolvimento da agricultura é uma ação totalmente negativa, uma vez que o solo perde nutrientes, além de exterminar todos os microrganismos presentes no mesmo que garante a fertilidade, dessa forma, a fina camada…

procuramos abordar os que são recorrentes no que tange o uso de áreas rurais. Como propósito deste trabalho esta juntamente como um dos principais objetivos a orientação para a busca da pratica de uma gestão ambiental eficiente e em conformidade com a legislação pertinente. Palavras-chave: riscos ambientais; recuperação; áreas rurais; monocultura exótica; agroquímicos; Abstract This study sought to address broadly the universe and concise environmental risks in rural areas, with…

loca¬lidades que o legislador julgou merecerem ser preservadas em função seu valor ecológico, sobretudo no que diz respeito à proteção do solo e à manuten¬ção da qualidade das águas.” Sendo assim, as APPs, são definidas ou pelo Código Florestal, ou pela administração pública, que deverá em sua legislação, por meio do Plano Diretor ou Lei de Parcelamento do Solo, definir quais as áreas que serão de preservação permanente, conforme os cursos d’água do município, tendo o Município o…