Kantorowicz O Problema

Tucídides e John Adams. A curiosa interrelação entre essa tríade de autores nos permitirá rascunhar as coordenadas principais do triângulo metafísico da anarquia, hierarquia e igualdade. Por tão diferentes que tenham sido as soluções deles para o problema fundamental da maldade humana, tanto Hobbes quanto Adams encontraram no texto de Tucídides sobre a Guerra do Peloponeso, mais notavelmente a forma visceral como ele aborda a revolução em Córcira, o modelo de suas próprias ideias quanto…

diversas definições do Direito a partir da bipartição básica entre conceitos vulgares e científicos. Os vulgares, insuficientes para o jurista, correspondem a uma visão genérica e difusa, não deixando, por sua vez, de serem úteis na conscientização do problema. Já as definições científicas, a que vamos nos ater e dar mais atenção, assumem posicionamentos diferentes, umas dando atenção a determinado ponto de vista e outras não. Basicamente, podemos dividí-las em formalistas, reduzindo o…

contradições em que as cidades-repúblicas se debatiam. Nesta obra, também fez sua estreia em campos tão distintos quanto díspares, como ciências naturais, teologia e história. Mas sua verve se voltou com entusiasmo para a ética, a retórica e os problemas políticos e morais da sociedade. Para a dinâmica dos negócios; do dinheiro e da usura. Da civilidade; da governança e dos vários departamentos de Estado. A autoridade política e a justiça civil. Dos direitos dos cidadãos; da…

movimentos”). A Lei Eterna é a lei suprema, fonte e fundamento de todas as demais leis. Os jusnaturalistas, de modo geral, negam validade às leis injustas. Direito injusto não é Direito. São Tomás de Aquino coloca-se de maneira lapidar frente ao problema. Apesar de considerar ilegítimas as leis injustas, reconhece validade àquelas cujo mal provocado não chegar às raias do insuportável. Desconhecer essas leis traria mais prejuízos, o que justifica estimular a tolerância daqueles…

TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA; 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA; 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO; 5. PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGÜIDADE; 6. QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 7. QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 8. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO; 9. AS FASES DO CICLO DA INTERPRETAÇÃO; 10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO; 11.…

de esvaziar a compreensão sistemática do direito de elementos com carga axiológica, atendo-se, tão-somente, à consideração de sua estrutura formal e extraindo, disso, determinadas conseqüências. Não se cuida, também, de análise focada no magno problema da interpretação do direito, o que mereceria tratamento bem menos incidental e modesto. Acredita-se, no entanto, que o tema do formalismo oitocentista apresenta grande interesse para os atuais debates sobre a teoria das fontes e da…

direito, nas suas condições, funções e fundamento material]. Algumas especificações indispensáveis. 1. O contraponto com os problemas de quid juris (questões suscitadas na perspectiva do direito e que o postulam como «perspectiva investigante» ou como intenção). 2. A recusa de uma abordagem que distinga os problemas de direito e o problema do direito confiando-os a «territórios» estanques (para admitir que só os primeiros importam hoje ao jurista). A nossa…

atividades, conforme a lei e as práticas empresariais consideradas normais. No entanto, qualquer ficção torna-se em insustentável se se faz uso dela para estendê-la a casos aos quais não se deva submeter, conforme já assinalava o Jurista alemão KANTOROWICZ, desde o início do Séc. XX. A prática de fraude, abuso de direito, desvio das finalidades da sociedade, desvirtuam a proteção pretendida e anulam a ficção legal da independ6encia da pessoa jurídica em relação aos sócios. Por isso, o…

depois da conquista muçulmana esclarece Saraiva13: Em muitos casos, os antigos agricultores de parcelas permaneceram nas vilas (latifúndios), mas deixaram de depender da autoridade do nobre. Deixava de haver senhores, mas continuava a haver problemas coletivos para resolver: os que se relacionavam com a exploração econômica [...] e os propostos pela vida comunitária [...], eram questões que diziam respeito a todos [...]. Nasce assim [...] a autoridade coletiva dos vizinhos. Esta…

– 3ª Revisão: 20.05.2007 Cliente: Iuperj – Produção: Textos & Formas Leopoldo Waizbort 4. “Requisitos Universais e Axiomáticos da Sociedade”, em 1969, na coletânea Comunidade e Sociedade, organizada por Florestan Fernandes (1969:62-81). 5. “O Problema da Sociologia”, em 1977, na coletânea Teoria Sociológica, organizada por P. Birnbaum e F. Chazel (1977:18-21). 6. Variados artigos, preponderantemente da Soziologie de 1908, em uma coletânea de textos de Simmel na coleção Grandes…