Jus Gentium

Silvia Rodrigues Apostila 3 O DIREITO Origem da palavra direito (nominal) “Directum” ou “rectum” (do latim) > significa direito ou reta “Dirigere” (do latim) > significa dirigir, guiar “Jus” – derivação de “justum”. Aquilo que é justo, conforme a justiça “Yu”- (vocábulo sânscrito) que significa vinculo, radical de “jus”, justo CONCEITO DE DIREITO Impossível de se ter uma fórmula única, variando de acordo com visão da Escola ou Teoria. O Direito, no sentido da lei ou norma, é uma…

hermenêutica diferenciada pelos juristas alemães, em Roma, pode-se afirmar que “A fides seria antes um conceito ético do que propriamente uma expressão jurídica da técnica. Sua jurisdição só iria ocorrer com o incremento do comércio e o desenvolvimento do jus gentium, complexo jurídico aplicável a romanos e a estrangeiros”, no direito Alemão, o que se entende por boa-fé é a fórmula do Treu und Glauben (lealdade e confiança), regra que era observada nas relações jurídicas, e, que se…

V d) Todas estão corretas e) Todas estão erradas. 20. Na antiguidade, Roma estendeu seu território e dominou diversos povos, criando um grande império em redor do Mar Mediterraneo. São marcas dessa expansão e contatos: 1)A elaboração do “Jus Gentium” (direito da gente) 2) A organização das províncias como unidades administrativas do governo. 3) A implantação de extensa rede de estradas e difusão do latim como língua oficial. 4)A democratização da propriedade da terra. 5) A…

direito privado comum vem desde o direito romano. O direito privado era um só, regulados por um conjunto de normas, sem diferenciação. Mais adiante o direito romano passou a fazer diferença entre o direito civil (o jus civile) aplicado aos súditos e o direito das gentes (jus gentium) aplicado aos estrangeiros e entre estrangeiros e romanos. O direito civil era nessa fase o direito comum destinado a reger a vida dos cidadãos romanos independentes, perfeita identidade entre o d ireito…

políticos e civis. Formavam o status patrício os Quirites, os Patres, os Patricii, que compunham, na origem, com exclusividade, o populus romanus. b) Os Clientes eram uma espécie de vassalagem, que se sujeitavam à dependência de um cives ou patronus (jus patronatus), recebendo sua proteção, ou seja, era uma troca, na qual os clientes deviam obediência e prestação de serviços ao patronus, mas estes deviam roteção a assistência aos clientes. A clientela era composta por estrangeiros…

regalias, tais como: o direito de se unirem num matrimônio específico, denominado “contubernio”, o direito de assistirem aos cultos dos seus senhores, o de receberem um pecúlio (espécie de arrendamento de bens), etc. 2. O Direito Romano Arcaico – “Jus Civile” ou Direito Quiritário. Segundo Fustel de Coulanges, todos os direitos da Antigüidade foram conseqüência direta da religião de seus povos e a essa regra não fugiu o Direito romano. O Direito nada mais era do que uma das faces…

histórico-axiológico (Reale). Jus est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae, servata, societatem servat, corrupa, corrumpit. (Dante Alighieri) O Direito é uma proporção real e pessoal de um homem para outros homens, que, quando conserva, a sociedade se conserva, quando corrupta, a sociedade se corrompe. 4. Direito - acepções - definições. O conceito de direito e a fundamentação doutrinária Direito - conceito prévio, ideia preliminar - Jus est ars boni et…

Habermasiana ....................................................................................... 34 2.5 O Direito Internacional da Humanidade ........................................................... 39 2.5.1 A relação entre a recta ratio e o jus gentium .................................................. 40 2.5.2 A problemática acerca da comunidade internacional................................... 41 3 A SUBJETIVIDADE INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO NO DIREITO INTERNACIONAL…

procurou precisar o termo "Law of nations", usado até então. Desde aproximadamente 1840, esse termo tem substituído a antiga terminologia, popularmente usada, de "law of nations" ou "droit de gens", cujas origens remontam ao conceito romano de jus gentium. Tal expressão foi utilizada por Samuel Pufendorf 3 (1632-1694) como sendo um direito natural dos "Elementorum jurisprudentiae universalis” 4 . Entretanto, as línguas alemã, escandinava e outras, ainda empregam a terminologia…

proprietário ou possuidor, condômino ou vizinho, testador ou herdeiro, etc. 7. HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL A noção do direito civil como direito privado comum remonta o a direito romano, onde se definia o jus civile como direito privado comum, aplicado dentro das fronteiras do império romano e jus gentium, aplicável às nações estrangeiras. Na Idade Média, o direito civil identificou-se com o direito romano, contido no Corpus Juris Civilis, sofrendo concorrência do direito germânico e…