Jurisprudência Guarda Compartilhada

alcançada foi a comprovação de que o amparo feito pelo judiciário é fundamental para a solução da síndrome de alienação parental. Palavras - chave: Direito de Família. Síndrome de Alienação Parental (SAP). Constituição da República Federativa - ECA. Guarda. ABSTRACT The theme was chosen for study because of the timeliness issue subsidized parental alienation by the creation of the Law 12 318 2010. The study is described and analyzed the relationship between parents and…

parcelas iguais e sucessivas, iniciando o pagamento na data de 16 de dezembro de 2013. No tocante a guarda e pensão dos filhos, ficou acordado que o Réu pagaria em favor da menor Francislândia Gomes Pereira, a importância de R$ 100,00 ao mês, até outubro de 2014, ocasião em que completaria 18 anos. Nada foi dito quanto ao menor Anielson Gomes Pereira, cujos genitores decidiram, entre si, que ficaria sob a guarda do Réu. 1.2. DA NECESSIDADE DE REVISÃO DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL…

DO NOME DO CÔNJUGE VIRAGO Ressalta-se que o cônjuge virago deseja continuar utilizando o seu nome de casada, qual seja, CLÁUDIA MARIA DA SILVA PEDROSA. C) ALIMENTOS, GUARDA E VISITA Os cônjuges renunciam alimentos entre si, pois já possuem novas famílias e ambos trabalham para manter o seu próprio sustento. A guarda do filho menor JEFFERSON DA SILVA PEDROSA será unilateral, permanecendo com o pai, AELSON FERREIRA PEDROSA. Com relação aos alimentos do menor, ficou acordado…

traz depoimentos de pais, filhos e profissionais envolvidos com o tema. O tema do documentário não poderia ser mais pertinente, já que questões envolvendo relações conjugais e parentais têm sido recorrentes nos noticiários nacionais, como a guarda compartilhada, a Nova Lei do Divórcio e o próprio projeto de lei que objetiva regular a atuação dos genitores em relação à Síndrome da Alienação Parental. Assim, percebe-se que os conflitos familiares estão, cada vez mais, extrapolando o…

318/2010. 3.2 Específicos • Explanar sobre o instituto família, fazendo comparações da família no começo dos tempos e a família na atualidade; • Analisar a possibilidade do exercício conjunto do poder familiar ou seja discorrer sobre a guarda compartilhada; • Expor acerca da alienação parental observando os métodos de sua identificação; • Mostrar as consequências e os efeitos na formação dos filhos em virtude da alienação parental; • Discorrer sobre a síndrome da alienação parental.

autor do prejuízo. O divórcio litigioso, geralmente apresenta resultados traumáticos para os filhos que sofrem com a disputa de sua guarda por parte de seus genitores, podendo evoluir para um quadro de alienação parental. As crianças vitimizadas pelo mecanismo manipulador da alienação parental são crianças abusadas emocionalmente pelo genitor detentor de sua guarda, até chegar a uma situação de desapego total para com o genitor alienado, gerando nos filhos um sentimento de desamparo, de…

genitor guardião (também chamado alienante) utiliza-se de vários artifícios para afastar o outro genitor (não guardião e alienado), da mente e do coração da criança, motivado pelo egoístico sentimento de vingança, visando somente para si o amor e a guarda definitiva da criança. Este processo se dá logo após o divórcio, após o Juiz definir o genitor guardião e estabelecer os critérios de visita. O genitor guardião então toma um papel soberano diante da situação e começa a ditar as…

torna nula a garantia, podendo essa nulidade ser alegada a qualquer tempo. 3. (TJRR 2006) No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta. a. No caso de falecimento de mãe que esteja com a guarda de filho menor, o pai deve assumir a responsabilidade de guarda, visto que, falecendo um dos pais, permanece o outro no exercício do poder familiar, exceto quando ficar devidamente provado que o sobrevivente não tem condições de ter a criança ou adolescente em sua companhia. b

matassem quando ainda estivessem ainda que parcialmente dentro do corpo da mãe, na hora do parto(a jurisprudência até 1929) Conceito de família: Art. 25 do ECA. Exercício do Poder Familiar (Art. 21, ECA e 1634 do CC) O direito à convivência familiar e comunitária.     O direito à filiação. A família natural, familia extensa e a família substituta. As modalidades de colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção. A perda e a suspensão do poder familiar. Direito de…

DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Resumo A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após vem às disputas judiciais e seus diversos tipos, e nesse sentido aparece a alienação, onde um pai usa algum artifício de acordo com as circunstâncias. Vários…