Plano de Aula: Revisão
DIREITO CIVIL V
Título
Revisão
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
16
Tema
Revisão
Objetivos
1. Retomar conceitos e pressupostos do casamento, união estável, regime de bens, bem de família, dissolução do casamento, alimentos, bem de família e filiação. 2. Revisar as regras gerais de Direito de Família. 3. Reexaminar algumas as exceções vigentes e aplicação a situações concretas.
Estrutura do Conteúdo
1. Casamento.
2. União estável.
3. Regimes de Bens.
4. Alimentos.
5. Filiação.
6. Dissolução do casamento.
7. Bem de família.
Aplicação Prática Teórica
O aluno deverá trazer todas as questões respondidas e, quando possível, indicar o artigo que fundamenta a sua resposta. As alternativas consideradas erradas devem ser corrigidas a fim de auxiliar na fixação do conteúdo.
1. (IX Exame OAB) Juliana, estudante de 17 anos, em comemorac¸a~o a sua recente aprovac¸a~o no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funciona´rio pu´blico federal. Acerca de possi´veis intercorre^ncias ao longo da viagem, e´ correto afirmar que:
a. Juliana, por ser adolescente, independentemente de estar em companhia de Gustavo, maior de idade, na~o podera´ se hospedar no local livremente por eles escolhido, sem portar expressa autorizac¸a~o de seus pais ou responsa´vel.
b. Juliana, em companhia de Gustavo, podera´ ingressar em um badalado bar do local, onde e´ realizado um show de mu´sica ao vivo no primeiro piso e ha´ um sala~o de jogos de bilhar no segundo piso
c. Juliana, por ser adolescente e estar em companhia de Gustavo, maior de idade, podera´ se hospedar no local livremente por eles escolhido, independentemente de portar ou na~o autorizac¸a~o de seus pais.
d. Juliana podera´ se hospedar em hotel, motel, pensa~o ou estabelecimento conge^nere, assim como podera´ ingressar em local que explore jogos de