Jurisprudência Dos Conceitos Sec Xix

ESCOLA DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São escolas que se restinge ao legalismo ou dogmatismo subdividindo-se em três escolas: Escola da Exegese (surgida na França), a Escola dos Pandectistas (surgida na Alemanha) e a Escola Analitica de Jurisprudências (surgida na Inglaterra); ambas projetam, na hermenêutica, o positivismo jurídico. ESCOLA DE EXEGESE Constituida pelos comentadores do Código de Napoleão, afirmava que o sistema normativo era perfeito, não havia lacunas, que em suas…

Cabe salientar que a palavra dedução deriva do verbo deduzir (do latim deducĕre), que significa tirar conclusões de um princípio, de uma proposição ou suposição) e a pesquisa qualitativa (É uma pesquisa indutiva, isto é, o pesquisador desenvolve conceitos, idéias e entendimentos a partir de padrões encontrados nos dados, ao invés de coletar dados para comprovar teorias, hipóteses e modelos pré-concebidos), para se elaborar o presente trabalho, chegou¬-se a conclusão, todas as vezes que…

(Matéria para o teste teórico) Família, tradições e culturas jurídicas – conceitos Conforme foi sendo exposto, os sistemas jurídicos não se encontram todos no mesmo plano, antes existe um certo número deles que operam como centros de irradiação, a partir dos quais os restantes se foram autonomizando, constituindo com eles como que uma família. É neste símile que radicada a tendência para recorrer ao conceito de família jurídica a fim de designar um conjunto de sistemas jurídicos…

os teus editos valham mais do que as leis-escritas e imutáveis dos deuses, que não são de hoje e nem de ontem e ninguém sabe quando nasceram” ANTÍGONA (da peça de Sófocles, encenada em Atenas, Grécia, no séc. VI a. C.) JUSNATURALISMO COSMOLÓGICO Foi a doutrina do direito natural que caracterizou a antiguidade greco-latina. Funda-se na ideia de que os direitos naturais corresponderiam à dinâmica do próprio universo, refletindo as leis…

Direito Internacional Privado Capitulo I. Introdução 1. Conceito de Direito Internacional Privado - Denominamos direito internacional privado o conjunto de princípios que determinam a lei aplicável às relações jurídicas entre pessoas pertencentes a Estados ou Territórios diferentes, aos actos praticados em países estrangeiros e, em suma, a todos os casos em que devemos aplicar a lei de um Estado no território de outro. (O Prof. Mestre Ideli Raimundo Ditizio) É o sector em que se encontram as

INVESTIGAÇÃO CIENTIFÍCA DE GINY:FINAL DO SÉC. XIX>N APEGAR SOMENTE NA LEI NA HR DE APLICAR O DIREITO, UTILIZANDO-SE DOS COSTUMES E ANALOGIA P SOLUCIONAR CONFLITOS ESCOLA DO DIREITO LIVRE:ALEMANHA>MODERADA:LIBERDADE DO JUIZ NA HIPÓTESE DE LACUNAS E RADICAL:LIBERDADE DO JUIZ DE CONSIDERAR UMA NORMA INJUSTA>LIBERDADE DO JUIZ DE DECIDIR TENDO LEI ESCRITA OU NÃO>MAIOR REPRESENTATE:HERMANN U. KANTOROWICS. MODOS DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO>MEIOS…

A Lei da Boa Razão e a formação do direito brasileiro | | Em meados do séc. XVIII, com a forte atuação política do Marquês de Pombal (1699-1782), Portugal recebeu grande influência das correntes doutrinárias que, desde o século XVI, estavam a construir a moldura político-jurídica da Europa moderna, ou seja, o Estado iluminista, caracterizado pelo absolutismo político do monarca e pelas reformas política, social, cultural, econômica e até religiosa, com o objetivo de reorganizar a…

CIÊNCIAS POLÍTICAS (TEORIA GERAL DO ESTADO) PROF. ROBERTO MANDELLI Conteúdo Programático 1- Conceito de Estado DAD 2- Elementos Característicos do Estado DAD * Povo * Território, * Soberania * Finalidade Social 3- Estado de Direito 4- Conceito de Constituição LADA 5- Classificação das Constituições 6- Constituição e Poder Constituinte LADA 7- Formas de Estado DAD *Estado Unitárrio *Estado Federativo 8- Separação de Poderes 9- Formas de Governo DAD *Monarquia…

apenas a moldura externa do processo de exploração. Com isto, dissolve-se a confusão entre propriedade e autoridade que teria caracterizado o sistema feudal, separando-se o “Estado” da “sociedade civil”. Por outras palavras, o marxismo reserva o conceito “Estado” para a descrição de um modelo em que a política formalmente se destaca do processo de exploração, emergindo como (pretensa) portadora de interesses gerais ou supra-classistas. Na segunda metade do mesmo século, a teoria…

Histórico do direito do trabalho O direito do trabalho é um ramo novo na ciência jurídica, com cerca de 150 ano. Nasceu em meados do Séc. XIX, sendo produto do sistema capitalista de produção. Não existia direito do trabalho antes do capitalismo. Vamos encontrar, em épocas anteriores, normas jurídicas regulando o trabalho humano, mas estas não guardam qualquer relação com o que hoje conhecemos como direito do trabalho. O capitalismo vai fornecer as condições materiais necessárias…