Jurisprudência Dos Conceitos Sec Xix

o país que primeiro dominou o capitalismo, sofrendo a conseqüência do marketing agressivo da produção, da comercialização e do consumo em massa. Encontra-se na doutrina, que os primeiros movimentos consumeristas de que se tem notícia ocorreram no séc. XIX. Há autores que identificam 03 fases relativas à evolução da proteção ao consumidor no mundo. Newton de Lucca assim nos ensina: “Na primeira delas, ocorrida após a 2ª Grande Guerra, de caráter incipiente, na qual ainda não se…

Breve Histórico da Tortura. O Digesto de Justiniano, no séc. VI, já registrava as dúvidas dos juristas romanos sobre a credibilidade de informações decorrentes de tortura, "(...) porquanto muitas pessoas, quer pela sua capacidade de resistência, quer pela severidade do suplício, desprezam tanto o sofrimento que a verdade não lhes confere ser arrancada de forma alguma. Outras têm tão pouca capacidade de sofrimento que preferem mentir e suportar o interrogatório acontecendo assim fazerem…

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO MICROSSISTEMA Das Grandes Codificações aos Microssistemas Normativos. Ao elaborar o CDC, o legislador adotou técnica de contraponto às grandes codificações do século XIX, voltadas a normatizar grandes áreas do direito. Tais codificações, por seu caráter abrangente, deixavam de atender satisfatoriamente a determinadas relações jurídicas que por sua natureza careciam de tutelas com maior eficácia. Essa tendência, no entanto,…

3 Sentença Estrangeira – Homologação ........................................................................................ 21 1.3 Homologação de Sentença Estrangeira ................................................................. 21 1.3.1 Conceito .............................................................................................................................................. 21 1.3.2 Evolução do Instituto da Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil e Resolução…

técnica de pesquisa adotada nesta monografia será a baseada no procedimento da documentação indireta, bibliográfica e documental, que consiste na identificação e leitura das fontes bibliográficas de livros, artigos de revistas, jornais, legislação, jurisprudências e web sites, bem como na discussão do tema com a orientadora, objetivando a produção de um ponto de vista mais detalhado acerca do objeto deste estudo, bem como a demonstração de uma seqüência lógica das idéias sobre as…

utilização sistêmica, dinâmica e proativa de diversos elementos do hemisfério jurídico. Dentre estes elementos, há especial destaque para as fontes do direito, a analogia, a interpretação extensiva, a moral, os costumes, o senso comum, a lei, a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais do direito, o positivismo, o jusnaturalismo, etc. Um aspecto ímpar nesta obra, é a inserção comedida e sutil da filosofia aplicada ao campo jurídico, com evocação a princípios socráticos, sofistas,…

violar algumas normas estabelecidas pela lei. Esperemos que o presente trabalho venha ajudar a compreender certos actos inerentes ao direito do trabalhador e do empregador. O trabalho esta subdivido em: Evolução histórica do direito de trabalho; Conceito e âmbito do direito de trabalho; a protecção do trabalhador; Evolução do direito duma forma geral; e suspensão da relação do direito de trabalho. 1.1 Objectivos 1.1.1 Objectivo Geral Compreender a Evolução histórica do…

natureza, e receber o maior castigo.”. (1999, p. 258) O pensamento dos juristas romanos ia de encontro com as afirmativas de Aristóteles e Cícero no sentido de que o objeto da lei natural é uma virtude, a justiça, bem como no que se refere ao conceito de justiça de Ulpiano, onde a justiça é vista como a vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito. Os direitos naturais eram acolhidos como princípios morais universais indisponíveis fortemente arraigados na sociedade…

e posteriormente com o pergaminho. Por fim, o surgimento do códex pode ser considerado a mais importante revolução do livro. A Lei Grega Escrita Como Instrumento de Poder No inicio os gregos não possuíam leis oficiais. Somente em meados do séc. VII a.C., suas primeiras leis foram codificadas. Ao contrário do direito grego, do qual hoje há diversas fontes, muito das leis gregas foram perdidas. Essas leis gregas podiam ser classificadas: crimes, família, pública e processual. A…

sua obra Nosographie Philosophique ou Méthode de l'analyse appliquée à la médecine ("Classificação filosófica das doenças ou método de análise aplicado à medicina "), de 1798; continha descrições precisas e simples de várias doenças mentais, com o conceito novo de que a cada doença era "um todo indivisível do começo ao fim, um conjunto regular de sintomas característicos" Pinel aboliu tratamentos como sangria, purgações, e vesicatórios, em favor de uma terapia que incluía contacto…