Jurisprudência Dos Conceitos Sec Xix

Trata-se de um parentesco eletivo que consagra a paternidade e maternidade socioafetiva, baseando-se não em favor biológico, mas em fator sociológico. O instituto da adoção que remota ao período da Idade Antiga apresentou-se em várias culturas com conceitos e finalidades distintas, sendo utilizado tanto para perpetuar o culto familiar, quanto para resolver um problema de esterilidade. Assim como os demais países do globo, o Brasil sentiu necessidade de inserir este instituto em seu…

Organização (jurídica, política e administrativa) Constituição = Regras de Divisão dos poderes / Estrutura de Estado / Direitos e Garantias Fundamentais (contra abuso de poder) b) Natureza Jurídica: Ramo interno (território) do direito público. *Conceito de Ramo interno do Direito publico: Tem por objetivo o estudo sistematizado das normas supremas, originárias e estruturantes do Estado. Ciência cujo estudo deve se dar de forma sistemática: - Direito Constitucional…

decadência do casamento. Manifestação contrária precípua foi de Augusto, que impôs varias leis trazendo impedimentos nas uniões, assim como a aceitação do cristianismo, sendo abolida as uniões de fato já ao tempo dos imperadores cristãos, no final do séc. IX. 2.2 FASE MEDIEVAL A expansão do cristianismo, que se implantava com a Igreja Católica, foi fator preponderante no combate às uniões livres e paralelas ao matrimônio religioso, conforme a pregação da fidelidade conjugal. Tal…

para Atenas, e se dedica seu tempo ao estudo em sua escola (academia), tem muitos alunos entre ele se destaca um Macedônio por nome de Aristóteles que vai passar 20 anos estudando na academia. A teoria política exposta em A Republica culmina no conceito de justiça que é o laço que mantém unida a sociedade, e assegura a união harmônica dos indivíduos, cada um dos quais encontra o trabalho de sua vida de acordo com o dote naturais que possui e a educação recebida. (Sabine, 1961, p. 67) …

99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 99 99 N om e9 99 99 Direito Constitucional nas 5 fontes: om e9 99 99 99 - v.2013.1 – 99 99 N Constituição, Doutrina, Jurisprudência... N om e9 99 99 99 9 99 9 N om e9 9 99 99 9 ...Macetes Macetes e 35 3500 Questões Questões Comentadas. Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de…

Baiano UNEB – Universidade do Estado da Bahia SUMÁRIO IINTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I A trajetória da Ciência Agronômica do séc. XIX até a atualidade 1. 1. Histórico das Instituições de Ensino Agrícola na Bahia 13 1. 2. Memorial e sua relação com a UFRB 23 CAPÍTULO II Conceitos 2.1. Conceito de Memorial 25 2.2. Conceito de Gestão 27 2.3. Conceito de Documentação 28 2.3.1. Jurídica 29 2.3.2. Museológica 30 CAPÍTULO III Teoria e Prática…

Baiano UNEB – Universidade do Estado da Bahia SUMÁRIO IINTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I A trajetória da Ciência Agronômica do séc. XIX até a atualidade 1. 1. Histórico das Instituições de Ensino Agrícola na Bahia 13 1. 2. Memorial e sua relação com a UFRB 23 CAPÍTULO II Conceitos 2.1. Conceito de Memorial 25 2.2. Conceito de Gestão 27 2.3. Conceito de Documentação 28 2.3.1. Jurídica 29 2.3.2. Museológica 30 CAPÍTULO III Teoria e Prática…

Funcionamento do ser humano De acordo com Aristóteles, conhecer é um processo psicológico que começa com a percepção de objectos particulares e termina com um conhecimento genérico dos universais ou formas. ✓ Caminho indutivo ✓ Paralelo com conceitos actuais (A forma de trabalhar e as perguntas que Aristótelesº e Platão fazem são a grande herança que nós recebemos, embora as respostas possam ser diferentes). Idade Média - Deus esta no centro da Humanidade-->…

Direito Internacional Publico. 1º. Que é Direito Internacional? R: O Direito Internacional nasce para regular as relações entre os Estados – relações interestaduais. Esse é o conceito clássico. O direito internacional moderno surgiu após a segunda guerra mundial a partir de 1945. E a disciplina que regula as relações interestaduais, bem como as condutas das organizações internacionais, intergovernamentais e também dos indivíduos no plano internacional, ainda que a atuação destes…

que o leitor deve compreender para que entenda a dinâmica legislativa e a razão de ser de determinados institutos jurídicos. Decerto que o desenvolvimento do direito do trabalho apresenta hoje uma distância muito grande do que representou no século XIX através da legislação federal e estadual. Claro que aqui nota-se um elemento bastante diferenciado: os estados possuem competência para legislar sobre normas trabalhistas. Diga-se de passagem, as primeiras leis protetivas surgiram no…