Jurisprudência Dos Conceitos Sec Xix

direito aplicável para o juiz. Os critérios mais utilizados eram a lei do local da celebração (nos países de direito civil). E a do local da execução (nos países da common law). No séc XX foram substituídos por critérios mais flaxíveis: princípio da proximidade ou dos vínculos mais estreitos(criação da doutrina e jurisprudência americana). Princípio este muito utilizado para a uniformização internacional ao ser incorporado na Convenção de Roma , de 1980 e na Convenção Interamericana do…

CLASSES SOCIAIS 2. A IMPORTÂNCIA DA FILSOFIA 3. SUPERESTRUTURA: O DIREITO E O ESTADO NO MARXISMO 13. POSITIVISMO E POSITIVISMO JURÍDICO 1. JURISPRUDÊNCIA E POSITIVISMO 2. TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA 3. ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA 4. CONCEITOS IMPORTANTES 14. HANS KELSEN 14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA 14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN 14.3 TEORIA PURA DO DIREITO 14.4 ATO INSTITUCIONAL NO. 5 15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O…

que ele é atribuído ou à obra dos jurisconsultos, ou ao edito do pretor, mas na realidade a origem primária foi muitas vezes o costume". No passado, todos os povos adotaram normas geradas pelo consenso popular. A balança começou a mudar a partir do séc. XIX. Diante dos benefícios que acompanham o Direito escrito, foi criada uma convição de que o Direito Costumeiro é uma espécie em extinção. O costume é uma prática gerada naturalmente pelas forças sociais, e, segundo alguns,…

MARX 12.1 CLASSES SOCIAIS 12.2 A IMPORTÂNCIA DA FILSOFIA 12.3 SUPERESTRUTURA: O DIREITO E O ESTADO NO MARXISMO 13. POSITIVISMO E POSITIVISMO JURÍDICO 13.1 JURISPRUDÊNCIA E POSITIVISMO 13.2 TIPOS DE JURISPRUDÊNCIA 13.3 ESCOLAS DE JURISPRUDÊNCIA 13.4 CONCEITOS IMPORTANTES 14. HANS KELSEN 14.1 NORMATIVISMO E JUSTIÇA 14.2 CONCEITOS NORMATIVOS DE KELSEN 14.3 TEORIA PURA DO DIREITO 14.4 ATO INSTITUCIONAL NO. 5 15. CARLOS COSSIO: REMODELANDO O NORMATIVISMO 16. HANNAH ARENDT…

metáfora adquire maior relevância com o movimento de codificação do direito vivido pelos sistemas europeus, desde o século XIX, já que o direito legislado passa a ter valor significativo. Fonte do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento. Conceito Como explica Vitor Frederico Kümpel , as fontes de direito são as formas de expressão do direito…

regras pertinentes às relações jurídicas Unidade sistematizada A codificação do direito Movimento jurídico Sec. XIX Direito ocidental Direito continental Sistema Common lawDireito romano Lei das XII tábuas Corpus juris de Justiniano Código de Hamurabi Código de Ur-Namu (Mais antigo) Significado do movimento Enfeixar em lei toda a matéria jurídica Tal lei se denomina código Conceito de código – O código reúne em um só texto disposições relativas à uma ordem de interesse.…

contemporânea iniciando-se com os estudiosos que inseriam anotações (glosas) nas margens e nas entrelinhas dos antigos textos romanos e dos Estatutos (séc. XIII e XIV), seguindo-se daqueles que redigiam comentários às glosas, desenvolvendo digressões doutrinárias (às vezes sem relação com a passagem glosada), visando constituir "direito novo" (séc. XIV e XV). No séc. XVI desenvolveu-se a escola francesa que trouxe grandes progressos para o direito internacional privado, introduzindo a…

Conceito de TGD. É o ramo da ciência do direito como um todo, unificando por elementos essenciais e comuns a qualquer norma jurídica. Constitui uma perspectiva de observação abrangente do direito em todos os seus aspectos buscando traçar definições precisas de conceitos que passa a ser aplicados a todas as áreas. TGD foi criada no século XIX, com o intuito de substituir a filosofia do Direito, porem isso não ocorreu. Utiliza como base o direito positivo (direito posto, legislado), por…

século XIX diversas escolas cuidaram de problemas hermenêuticos, mas surgiram somente a partir dos códigos de Napoleão e só o fizeram incidentalmente. ESCOLAS DE HERMENÊUTICA Escolas Estrito Legalismo Ou Dogmatismo; De Reação Ao Estrito Legalismo Ou Dogmatismo; Escolas Que Se Abrem A Uma Interpretação Mais Livre ESCOLA DO ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO ESCOLA DA EXEGESE (BASEADA NO DIREITO NATURAL/POSITIVO) A Escola da Exegese surgiu na França, no decorrer da Revolução Francesa…

Revolução Industrial e Questão Social; Intervencionismo Estatal; Evolução do DT no Mundo e no Brasil; O Direito do Trabalho na atualidade. PONTO 02 – INTRODUÇÃO AO DT- 2ª PARTE EMENTA: Conceito de DT. Denominação. Autonomia. Autonomia Legislativa. Autonomia Doutrinária. Autonomia Didática, Autonomia Jurisdicional, Divisão da Matéria. Natureza Jurídica. Teoria do Direito Público. Teoria do Direito Privado. Teoria do Direito…