Direito do Trabalho

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

FACULDADE DE DIREITO

APOSTILA DE

DIREITO DO TRABALHO - I

Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período

ÍNDICE DA MATÉRIA

PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE
EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e Questão Social; Intervencionismo Estatal; Evolução do DT no Mundo e no Brasil; O Direito do Trabalho na atualidade.

PONTO 02 – INTRODUÇÃO AO DT- 2ª PARTE
EMENTA: Conceito de DT. Denominação. Autonomia. Autonomia Legislativa. Autonomia Doutrinária. Autonomia Didática, Autonomia Jurisdicional, Divisão da Matéria. Natureza Jurídica. Teoria do Direito Público. Teoria do Direito Privado. Teoria do Direito Misto. Teoria do Direito Unitário. Teoria do Direito Social. Relação com os demais ramos do Direito e com outras ciências.

PONTO 03 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 3ª PARTE
EMENTA: Fontes do DT. Generalidades. Classificação das Fontes: Fontes Materiais. Fontes Formais. Princípios Peculiares. Aplicação de Normas Trabalhistas. Interpretação. Integração. Eficácia no Tempo e no Espaço.

PONTO 04 - RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
EMENTA: Relação de trabalho e Relação de Emprego – Distinção. Requisitos da Relação de Emprego. Espécies de Trabalhadores sem Vínculo de Emprego: Autônomo; Eventual; Avulso; Estagiário. Servidor Público.

PONTO 05 - EMPREGADO.
EMENTA: Conceito. Características. Distinção quanto ao Tipo de Trabalho e quanto ao Local da prestação de serviços. Tipologia: Empregado Urbano; Empregado Rural; Empregado Temporário; Empregado Exercente de Cargo de Confiança; Empregado em Domicílio; Empregado Doméstico.

PONTO 06- EMPREGADOR
EMENTA: Conceito. Características. Empresa e