Hermeneutica

ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO:

ESCOLA DE EXEGESE: SURGIU>REVOLUÇÃO FRAN. DESENVOLVI/O DO DIR. ATUAL>CONTESTOU O REGIME ANTIGO Q ERA: ABSOLUTISTA, MERCANTILISTA E COLUNISTA>INLUENCIADA PELO CÓD. NAPOLEÃO>LEI:FONTE DE DIREITO>FAZER O QUE LEI DIZIA DE FORMA LITERAL

ESCOLA HISTÓRICA DE SAVIGNY:SURGIU NA ALEMANHA>OPOSIÇÃO AO JUSNATURALISMO ILUMINISTA>EM DETERMINADOS CASOS OS COSTUMES E AS CRENÇAS DOS GRUPOS SOCIAIS ERAM ACEITOS COMO BASE JURÍDICA>INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA>ADAPTAÇÃO DA LEI A REALIDADE SOCIAL

ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTIFÍCA DE GINY:FINAL DO SÉC. XIX>N APEGAR SOMENTE NA LEI NA HR DE APLICAR O DIREITO, UTILIZANDO-SE DOS COSTUMES E ANALOGIA P SOLUCIONAR CONFLITOS

ESCOLA DO DIREITO LIVRE:ALEMANHA>MODERADA:LIBERDADE DO JUIZ NA HIPÓTESE DE LACUNAS E RADICAL:LIBERDADE DO JUIZ DE CONSIDERAR UMA NORMA INJUSTA>LIBERDADE DO JUIZ DE DECIDIR TENDO LEI ESCRITA OU NÃO>MAIOR REPRESENTATE:HERMANN U. KANTOROWICS.

MODOS DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO>MEIOS ESPECIAIS:(1)ANALOGIA:"JURISPRUDÊNCIA">MODALIDADES DE ANAL.:LEGIS(LEGAL) E ANAL. IURIS (AUSENCIA TOTAL DE LEI) (2)EQUIDADE:FAZ PARTE DO GÊNERO DOS CONCEITOS ANALOGOS>PRINCÍPIO:JUSTIÇA, VIRTUDE:FLEXÍVEL, DIREITO:NATURAL, DE JULGAR EQUANINEMENTE>ESPÉCIES EQUIDADE:CIVIL(LEI), NATURAL(LIBERDADE JUIZ) E CEREBRINA(Ñ DEVE USAR)(126,127 CPC)E(4,5 LICC).

FORMAS OU FONTES DE EXPRESSÃO DO DIREITO: (1)COSTUME>ESPÉCIES:PRAETES LEGEM(4 LICC), SECUDUM LEGEM(2º A LEI), CONTRA LEGEM(N PERM)>REQUI. FUND.:1ºHABITUALIDADE, 2ºCOSTUME NECESSÁRIO/(2)PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO(VERDADES FUNDANTES DE UM SISTEMA DE CONHECIMENTO)>AUSENCIA TOTAL DE DIREITO, UTILIZA-SE OS PRINC. GER. DIR. OU AUSENCIA DE LEI, USA PRECEITOS JURÍDICOS JA CONSAGRADOS, DOUTRINA, JURISP.

EQUIDADE:REGUA FLEXIVEL/JUSTIÇA:RÉGUA