Juiz Trabalho ônus Inss

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FORTALEZA. XXX, brasileira, casada, empregada domestica nascido aos 1952 , filha XXX, natural Fortaleza, estado do Ceará, portador da carteira de identidade RG. n.º0000000000000000, inscrito no CPF sob n.º 0000000000, residente e domiciliado naXXX, neste ato representado por sua advogada XXXX, com endereço profissional na rua XXX, local onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, a…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 5º REGIÃO – XXXX/XXX AJG PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA XXXX, brasileiro, casado, portador do RG Nº. XXXX-SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob Nº. XXXX, residente e domiciliado no XXX, Zona Rural, XXX/AL, CEP XXX0, por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa, com escritório na Rua XXXX, local onde receberá as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39,…

EXELEMTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVELDA COMARCA DE IPANEMA-MG PROCESSO N°: 0312.12.001001-0 STELLA DE SOUZA, representada pela sua genitora CLARA NUNES, ambas já devidamente qualificadas nos autos da AÇÂO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, em epigrafe, proposta por DELÚBIO SOARES, também já qualificado nos autos, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., por sua advogada, “infra assinado”, não se conformando com a referida decisão de fls. 78/80, que julgou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ITAJAÍ/SC. XXXXXXXXX, brasileira, solteira,CPF:XXXXXXX,NB XXXXXXXX,residente e domiciliada na Rua: 1101 nº 455, apto 302, Centro, na cidade de Balneário Camboriú/SC, neste ato representada por sua advogada,vem respeitosamente perante Vossa, com fulcro no que estabelece a Lei nº 8.213/91, Decreto 2.172/97 bem como Lei 9.032/95, além do Código de Processo Civil vigente, propor a presente AÇÃO…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª. REGIÃO – SÃO PAULO EUZÉLIA DE TAL, brasileira, viúva, do lar, portadora da CIRG Nº. xxxxxxxxxSSP/SP, inscrita no CPF/MF sob Nº. xxxxxxxxxxx(docs. 02/04), residente e domiciliada á Rua XXXXXXXXX, 20, Vila de Tal, São Paulo/SP, CEP, (doc. 05) por sua advogada “in fine” firmada, constituída e qualificada em outorga anexa, (doc. 01), com escritório xxxxxxxxxxxxxxxxxxx,…

INOMINADO PROVIDO. Nr. do Processo 0500457-47.2013.4.05.8308 PÁG 11 Anexo 1.4 PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. INCAPACIDADE LABORATIVA. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONTRÁRIO. MENOR DE IDADE. ASSISTÊNCIA PERMANENTE NÃO VERIFICADA. RECURSO DO INSS PROVIDO.. Nr. do Processo 0503137-19.2010.4.05.8305S PÁG 13 Anexo 1.5 SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LOAS. ART. 203, INCISO V, DA CF/88. LEI Nº 8.742/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.435/11. MISERABILIDADE. GRUPO…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª. REGIÃO – SÃO PAULO EUZÉLIA DE TAL, brasileira, viúva, do lar, portadora da CIRG Nº. xxxxxxxxxSSP/SP, inscrita no CPF/MF sob Nº. xxxxxxxxxxx(docs. 02/04), residente e domiciliada á Rua XXXXXXXXX, 20, Vila de Tal, São Paulo/SP, CEP, (doc. 05) por sua advogada “in fine” firmada, constituída e qualificada em outorga anexa, (doc. 01), com escritório xxxxxxxxxxxxxxxxxxx,…

principais ramos do Direito que visam proteger a parte mais fraca em uma relação jurídica de direito material. Nesta relação, de Direito Social e parte hipossuficiente, deve o Estado tornar este direito eficaz e igual. Isso é, em um processo, deve o juiz representante do Estado, tomar todas as medidas possíveis e cabíveis, ante o ordenamento jurídico brasileiro, buscando assegurar direitos e reduzir ao máximo a desigualdade existente entre as partes atuantes, procurando assim o…

termos, pede deferimento. Lajeado, 21 de novembro de 2014. CRISTIANE CANTARELLI POUEY FRANCINE DEITOS KRELING Procuradora Federal Procuradora Federal AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ INSS PROCURADOR: CRISTIANE CANTARELLI POUEY e FRANCINE DEITOS KRELING - Procuradores Federais ENDEREÇO : Av. Benjamim Constant nº. 973, Centro, Lajeado/RS AGRAVADO: ZÉLIA INÊS MERLO PROCURADOR: LEANDRO GIRARDI–…

EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA Referente ao processo n.° 2008.82.00.501755-2 CREUZA PEREIRA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado, vem, através dos seus advogados e procuradores devidamente constituídos, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO INOMINADO contra a sentença de fls.