Judiciário Brasileiro Calmon Passos

CALMON DE PASSOS. J. J. Revisitando o Direito, o Poder, a Justiça e o Processo: Reflexões de um jurista que trafega na contramão. Bahia: Editora JusPodivm. 2012 p.29-130. O Fio de Ariadne A Vida Humana é como um labirinto de sucessão de modos de ser. Para orientar-se nesse labirinto e dele sair, o fio de Ariadne poderá libertar. Este fio é feito de algumas convicções pessoais básicas que o autor menciona. Dentre elas está a de que o homem necessita do outro para sobreviver. É…

“O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”? Profª. Michele Braz Simões VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2012 ETAPA 1 PASSO 01 Conceitos: Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina ou Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos

como causador da morosidade da Justiça 18 2.1.3 Crescimento do número de faculdades de Direito no Brasil 20 2.1.4 Excesso de formalismo dos atos processuais 21 2.2 CAUSAS INTERNAS DA MOROSIDADE DA JUSTIÇA NO BRASIL 22 2.2.1 Estrutura do Poder Judiciário 23 2.2.2 Gestão administrativa dos tribunais 25 2.3 MOROSIDADE DA JUSTIÇA NA VISÃO DE PROCESSUALISTAS E JURISTAS 26 3 VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL 30 3.1 EVOLUÇÃO LEGAL EM RELAÇÃO À INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL 30 3.2 VANTAGENS…

do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação. Citação e Intimação. Direito de Defesa. Processo e Procedimento. Jurisdição – Competência. Estrutura do Poder Judiciário. Lei Orgânica da Magistratura. Lei Orgânica do Ministério Público. FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS OBJETIVOS GERAIS: - Possibilitar ao discente o alcance dos meios teóricos necessários à aquisição dos conhecimentos…

, Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 7, n. 2, p. 1-33, jul./dez. 2010 Fernanda Heloisa Macedo Soares, Maiara Cristina Lima Massine 1 Introdução Os temas processo e democracia têm se mostrado bastante interessantes e pertinentes no panorama brasileiro atual, tanto é verdade que se tornou inconcebível pensar em qualquer assunto sem relacioná-lo à Carta Constitucional de 1988 e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito inaugurado por ela. Sendo assim, o presente trabalho tem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MURIAÉ - MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da carteira e identidade nºXXX e do CPF nº XXX, residente e domiciliada na rua XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (anexo), impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando proteger direito líquido e certo seu, contra ato manifestamente ilegal do…

desligado de pautas jurídicas. Não tem o juiz inglês na Equity o arbítrio de criar norma de agir ex nihil, pois se orienta por pauta de valores jurídicos existentes na sociedade (princípios gerais do direito, costumes, conventions etc.). E o juiz brasileiro também não terá arbítrio de criar regras próprias, pois terá em primeiro lugar que se ater à pauta que lhe dá o ordenamento constitucional, os princípios gerais do direito, os 1 Recentemente, o STF alterou a sua posição majoritária…

separação de poderes? A separação dos poderes consiste em um flexibilização da teoria clássica da separação dos poderes,onde se fala em funções tipicas e atipicas.Destarte o poder judiciario pode exercer funções tipicas de legislativo(regimentos internos de tribunais) o legislativo pode exercer funções de judiciario (jugamento do presidente da Republica por parte do senado federal) o executivo pode exercer função tipica do legislativo(leis delegadas,decretos,e medidas…

FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL Tubarão, 2006FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa…

regras processuais, vez que o nosso código de processo civil data de 1973, houve a preocupação do constituinte quanto ao fortalecimento dos princípios processuais. Este é o ensinamento de Castro Filho: A seu turno, o legislador constituinte brasileiro de 1988 demonstrou-se sensível à necessidade de fortalecer alguns dos mais importantes princípios processuais. Tanto que os elevou, ao lado de muitos outros importantes regramentos do processo, à eminência constitucional, com o…