Judicialização Das Relações Sociais

situações em que os argumentos são decisivos para... ...a tomada de decisões....a persuasão de nossos interlocutores. Diariamente, os indivíduos travam relações em contextos argumentativos dos mais variados no tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e as interações desenvolvidas nas mais diversas situações da vida social. É preciso ter estratégia e, mais ainda, que esta estratégia seja balizada por limites éticos, morais e jurídicos. Observamos que os…

Tolle- Praticando o Poder do Agora RESUMO O Sistema Único de Saúde tem sido criticado de várias formas, tanto pelos usuários, como pela mídia, demonstrando a ineficiência na prestação dos seus serviços. A realidade atual é a da judicialização quanto ao fornecimento de medicamentos. O Poder Judiciário tem sido o garantidor dos direitos públicos subjetivos da população, já que se mostra presente a não eficácia da norma programática constante no artigo 196 da…

ato praticado como um crime, por isso, sua aplicação resulta na absolvição do réu e não apenas na diminuição e substituição da pena ou não sua não aplicação. Foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, na década de 60, tendo em vista questões sociais. De acordo com Fernando Capez, Segundo tal preceito, não cabe ao Direito Penal preocupar-se com bagatelas, do mesmo modo que não podem ser admitidos tipos incriminadores que descrevam condutas totalmente inofensivas ou incapazes de…

(Anpocs, 2010). Agradeço aos coordenadores Fabiano Engelmann e Andrei Koerner pela indicação do paper para a publicação na RBCS. O artigo constitui o primeiro resultado de pesquisa em andamento sobre a mobilização do direito empreendida por movimentos sociais e organizações civis desde os anos de 1990. O projeto, desenvolvido na Unifesp, conta com financiamento do CNPq Artigo recebido em Aprovado em América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres).1 A decisão da CIDH,…

compõem a coletânea organizada por Cláudio Pereira de Souza Neto e por mim. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. nos debates jurídicos5; e (e) judicialização da política e das relações sociais, com um significativo deslocamento de poder da esfera do Legislativo e do Executivo para o Poder Judiciário6. Há quem aplauda entusiasticamente estas mudanças, e quem as critique com veemência. Contudo, não há como…

filhos. - Função Social da Propriedade; - Função social do Contrato; - Relações Jurídicas – princípios fundamentais Dignidade da pessoa humana x Capitalismo 2010.1 Interdisciplinar Curso de Direito A Constitucionalização do Direito Direito Penal - Estupro – princípio da igualdade; Menor – evolução social ; - Descriminalização do adultério – evolução social; - Aborto feto anencefálico, estupro – dignidade x vida; - Princípio da insignificância – evolução social;…

precisam conviver com agressões, ameaças e abusos. Para Miriam Abramovay, coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e coordenadora de pesquisas da Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), os conflitos são resultado de relações sociais ruins e da falta de diálogo. Pesquisadora do tema há mais de dez anos, Miriam defende a criação de políticas públicas de prevenção da violência escolar,…

constitucionais e de teoria da Constituição; Reaproximação entre o Direito e a Ética, a Justiça e a Moral. Há, aqui, o moralismo jurídico (cada vez mais, há decisões judiciais imbuídas de moralismo) e a leitura moral da constituição; Judicialização da política e das relações sociais (e.g. células tronco, clonagem, marcha da maconha, sistema de cotas, etc. – tudo é judicializado). Com isso temos um significativo deslocamento de poder do Legislativo e Executivo para o Judiciário, ou…

constitucionais e de teoria da Constituição; Reaproximação entre o Direito e a Ética, a Justiça e a Moral. Há, aqui, o moralismo jurídico (cada vez mais, há decisões judiciais imbuídas de moralismo) e a leitura moral da constituição; Judicialização da política e das relações sociais (e.g. células tronco, clonagem, marcha da maconha, sistema de cotas, etc. – tudo é judicializado). Com isso temos um significativo deslocamento de poder do Legislativo e Executivo para o Judiciário, ou…

constitucionais e de teoria da Constituição.Reaproximação entre o Direito e a Ética, a Justiça e a Moral. Há, aqui, o moralismo jurídico (cada vez mais, há decisões judiciais imbuídas de moralismo) e a leitura moral da constituição. Judicialização da política e das relações sociais (e.g. células tronco, clonagem, marcha da maconha, sistema de cotas, etc. tudo é judicializado). Com isso temos um significativo deslocamento de poder do Legislativo e Executivo para o Judiciário, ou seja, o…