Corrupção no Brasil

A Constitucionalização do Direito

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO
DIREITO
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO

Apresentador: Ricardo Paranhos
2010.1
Interdisciplinar

Curso de Direito

A Constitucionalização do Direito

EQUIPE:

Ana Paula
Luciane
Maria do Socorro
Hiran
Idalito Portela
André
2010.1
Interdisciplinar

Curso de Direito

A Constitucionalização do Direito

Importância da Constituição hoje
Constituição
como centro do sistema jurídico, filtro, lente - CF/ 88;

Aplicação direta

demanda fundada na CF/88;

Aplicação indireta controle de constitucionalidade; observação dos valores constitucionais nas interpretações das normas.
2010.1
Interdisciplinar

Curso de Direito

A Constitucionalização do Direito

Marco Histórico
-Redemocratização da Europa depois da segunda guerra mundial (Alemanha, Itália);

-Redemocratização de Portugal e Espanha – anos
70;

- Constituição do Brasil de 1988 .

2010.1
Interdisciplinar

Curso de Direito

A Constitucionalização do Direito

Marco Filosófico
- Pós- positivismo superação do positivismo
(germano/ germânico). Enraizada no sistema jurídico brasileiro;

- Reaproximação entre o direito e a ética/filosofia;

- Reconhecimento dos princípios (dignidade da pessoa humana).
2010.1
Interdisciplinar

Curso de Direito

A Constitucionalização do Direito

Marco Teórico
Constituição

Constituição

=

=

Documento político Força normativa Constituição = Norma Jurídica de aplicabilidade imediata.

2010.1
Interdisciplinar

Curso de Direito

A Constitucionalização do Direito

Marco Teórico
EXPANÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Modelo
Europeu
Modelo EUA

=

=

Parlamento
- Leis
Judiciário Constituição
2010.1

Interdisciplinar

Curso de Direito

A Constitucionalização do Direito

Marco Teórico
CF/88 Brasil - Expansão dos controle de constitucionalidade por via das ações diretas – objetivos; Ampliação dos legitimados