Isonomia

Isonomia Salarial A palavra "isonomia" vem do grego "iso", igual + "nomos", lei + "ía", significa literalmente: lei que igual, que estabelece a justiça mediante a igual de direitos a todos usando os mesmos critérios, ou seja, igualdade salarial. Art. 461 da CLT - Isonomia salarial, requisitos: Art. 461 - Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou…

Princípio da Isonomia/Igualdade A igualdade perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz: da norma inscrita no art 5º, caput, da Constituição “A igualdade perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz: da norma inscrita no art 5º, caput, da Constituição, brota o princípio da igualdade processual. As partes e os procuradores devem merecer tratamento igualitário, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo as suas razões.

IMPERATRIZ- MA 2013 Sumário: 1°Introdução 2°Cargo de salário: * Importância - isonomia salarial * Conceitos gerais 3° Conclusão 4°Referência Introdução As políticas salariais são realizadas através de plano de cargos e salários, o qual

Isonomia não é igualdade Um dos princípios fundamentais à democracia, a igualdade, como assevera José Afonso da Silva, não vem sendo profundamente discutida, mormente no campo político. No entanto, não trabalharemos nessa perspectiva. Insculpido no art. 5º da CR/88, o princípio da igualdade impõe um tratamento igualitário perante a lei, sem favorecimentos ou privilégios por quaisquer motivos. Trata-se da chamada igualdade formal. Ao lado dela, há a igualdade material, que seria a vedação…

Princípio da Isonomia ou Igualdade O Principio da Isonomia ou também chamado principio da Igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento da igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a viabilização e a implementação de seus direitos mais básicos e fundamentais, para que tenham não somente o direito a viver, mas para que também possam ter uma vida digna. Historicamente o principio da Isonomia…

PRINCÍPIO DA ISONOMIA 2014 Curso: Direito - 3º Semestre – Turno: Matutino Docente: Benedito Mamédio Torres Martins Discentes: Componente Curricular: Teoria Geral do Processo 11 de março, 2014 TRABALHO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR TEORIA GERAL DO PROCESSO DO DOCENTE BENEDITO MAMÉDIO TORRES MARTINS, COMO ATIVIDADE AVALIATIVA DA PRIMEIRA UNIDADE SOBRE O TEMA PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

CURSO BACHAREL EM DIREITO ANA CAROLINA PEREIRA JULIANA FERRERIA MOSART ACACIO DA LUZ O PRINCÍPIO DA ISONOMIA INTEGRALIZA-SE COM A EQUIDADE: A IGUALDADE PERANTE A LEI É CAPAZ DE ATENDER OS ANSEIOS SOCIAIS? Guanambi (BA) 2011 ANA CAROLINA SILVA PEREIRA JULIANA APARECIDA FERRERIA MOSART ACACIO DA LUZ FILHO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA INTEGRALIZA-SE COM A EQUIDADE: A IGUALDADE PERANTE A LEI É CAPAZ DE ATENDER OS ANSEIOS SOCIAIS? Projeto de pesquisa apresentado ao Curso…

Isonomia ou falácia? Lucimeire Vaz Lima É triste a realidade desse enorme país, chamado Brasil. Desde os tempo da escola ouve-se que temos aqui num mesmo território vários “brasis”. País esse rico em bio-diversidade, além de uma extensa diversidade cultural e religiosa. Mas também repleto de desigualdades, uns tem tanto e outros não tem nada. Mas o que choca nesse momento não é apenas a falta de oportunidades que muitos brasileiros enfrentam. Não. O que indigna é o desrespeito à Constituição

ISONOMIA SALARIAL - INTRODUÇÃO O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 A.C. por Clístenes, o pai da democracia Ateniense. No entanto, sua concepção mais próxima do modelo atual data de 1.199 D.C., quando o Rei João Sem Terra (John Lackland) assina a Carta Magna Britânica, considerado o início da Monarquia Constitucional, de onde origina-se o princípio da legalidade, com o intuito de resguardar os direitos…

ISONOMIA SALARIAL INTRODUÇÃO Um dos elementos básicos no conceito de justiça é a igualdade jurídica. No entanto, para que se concretize, necessário se faz considerar a existência de pessoas em situação econômica, social ou cultural diferentes. O Estado atua no âmbito contratual privado na tentativa de obter a igualdade jurídica, visando resguardar condições necessárias à efetivação de qualquer contrato, quer seja, a igualdade das partes. A igualdade de tratamento…