Isonomia ou falácia
Lucimeire Vaz Lima É triste a realidade desse enorme país, chamado Brasil. Desde os tempo da escola ouve-se que temos aqui num mesmo território vários “brasis”. País esse rico em bio-diversidade, além de uma extensa diversidade cultural e religiosa. Mas também repleto de desigualdades, uns tem tanto e outros não tem nada.
Mas o que choca nesse momento não é apenas a falta de oportunidades que muitos brasileiros enfrentam. Não. O que indigna é o desrespeito à Constituição Federal, por parte dos três poderes dessa República, em vários de seus artigos. A banda Legião Urbana já cantava na década de 80 na música “Que país é esse? sobre essa trágica realidade:
Nas favelas, no senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse? Um exemplo claro é o desrespeito ao art. 5º, o qual pregoa em seu caput:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A Constituição prega uma isonomia entre todos os brasileiros e estrangeiros residentes nesse país. Mas isso não passa de uma maneira que encontraram de manipulação, como diz Marilena Chaui (2002)
“Periodicamente os brasileiros afirmam que vivemos numa democracia, depois de concluída uma fase de autoritarismo. Por democracia entendem a existência de eleições, de partidos políticos e da divisão republicana dos três poderes, além da liberdade de pensamento e de expressão... essa visão é cega para algo profundo na sociedade brasileira: o autoritarismo social. Nossa sociedade é autoritária porque é hierárquica, pois divide as pessoas, em qualquer circunstância, em inferiores, que devem obedecer, e, superiores, que devem mandar. Não há percepção nem prática da igualdade como um direito. Nossa sociedade é autoritária porque é violenta: nela vigoram