Isonomia

República e Isonomia: licitação e sua inexigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público EDUARDO MARTINES JÚNIOR* Promotor de Justiça designado na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Princípios: 2.1 Princípios Princípios político-constitucionais; jurídico-constitucionais – 2.2. 3. Princípio republicano e isonomia: 3.1 A República; 3.2. Isonomia: 3.2.1. Igualdade na…

TEIXEIRA SILVA ISENÇÕES E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA Boquim 2012 GIVALDO DOS SANTOS LOURIVAL DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR PEDRO TEIXEIRA SILVA ISENÇÕES E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA Apontamentos apresentados como requisito parcial da avaliação da disciplina Legislação Tributária, ministrado pelo Professor e Tutor Cássio Roberto C de Menezes, no 6º período de 2012. Boquim 2012 HARADA, Kiyoshi. Isenção e o princípio da isonomia tributária. 04/2012. …

heterodoxa, que é a formação do sujeito moral autônomo. Demonstra a passagem da doxo, que do ponto de vista moral significa a obediência às regras externas, para a heterodoxa, que é a formação do sujeito moral autônomo. Demonstra a passagem da isonomia, que do ponto de vista moral significa a obediência às regras externas, para a autonomia, que é a formação do sujeito moral autônomo. Demonstra a passagem da heteronomia, que do ponto de vista moral significa a obediência às…

desigualmente os desiguais”, esta é a definição de Aristóteles para o principio da igualdade, mas que é igual quem é definido por desigual? Essa resposta o autor procura fundamentar em seu texto, explicando sobre a norma e sua interpretação, sem ofender a isonomia, mas identificando as coisas, situações e pessoas que podem ser tratadas em sistema jurídico diferencial, já que nossa sociedade exige uma variedade de leis para a organização da comunidade. IGUALDADE E OS FATORES SEXO,…

que o princípio da isonomia preexiste à lei, não surgindo em decorrência desta. O autor nos leva a refletir sobre a afirmação de Aristóteles: a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, afirmando que o para resolução do problema não seria suficiente recorrer tão somente a tal afirmação. Sobre a igualdade e os fatores sexo, raça e credo religioso, o autor nos informa, sob seu ponto de vista, que supõe-se, habitualmente, que o agravo à isonomia…

uma forma genérica sobre as Leis, Bandeira de Mello esclarece que estas devem ser instrumentos reguladores da vida social que necessita tratar de forma imparcial todos os cidadãos. Este é o conteúdo político-ideológico assimilado pelo princípio da isonomia, legalizado pelos textos constitucionais em geral e assimilado pelos sistemas normativos em vigor. Assim, quando se cumpre uma lei, todos os envolvidos por ela têm de receber tratamento uniforme, sendo ainda imperioso destacar que, não…

uma forma genérica sobre as Leis, Bandeira de Mello esclarece que estas devem ser instrumentos reguladores da vida social que necessita tratar de forma imparcial todos os cidadãos. Este é o conteúdo político-ideológico assimilado pelo princípio da isonomia, legalizado pelos textos constitucionais em geral e assimilado pelos sistemas normativos em vigor. Assim, quando se cumpre uma lei, todos os envolvidos por ela têm de receber tratamento uniforme, sendo ainda imperioso destacar que, não…

princípio da isonomia preexiste à lei, não surgindo em decorrência desta. O autor nos leva a refletir sobre a afirmação de Aristóteles: a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, afirmando que o para resolução do problema não seria suficiente recorrer tão somente a tal afirmação. No parágrafo sobre a “Igualdade e os fatores sexo, raça e credo religioso”, o autor nos instrui, em sua opinião, que se presumi, constantemente, que o agravo à…

a lei proíbe. Correto ou incorreto? Justificar. 3. A observância dos princípios de licitação que é o dever da propriedade que licita a administração pública... cite todos os princípios da licitação e comentar sobre o da moralidade e igualdade (isonomia), fazendo um comparativo acerca da competência legal de cada um. 4. A respeito da aposentadoria por idade, marque a opção correta: a,b,c,d,e. a) Uma vez cumprida a carência exigida b) O trabalhador rural deve ser comprovado…

5) - O que é o agostinismo político? 6) - No tempo de Péricles, a democracia ateniensesuponha a igualdade de direito perante a lei (isonomia) e a igualdade de direito à palavra na assembleia (isegoria). Responda ás questões. a) Os conceitos de isonomia a isegoria ainda são desejáveis napolítica atual? Justifique sua resposta. b) Considerando que nas democracias contemporâneas as assembleias legislativas são constituídas por representantes eleitos, de que modo poderia…