Iof Criterios Materiais O Que

| | | |os serviços gerais; proceder ao recolhimento do material inservível ou em desuso e | | | |providenciar, conforme o caso, a sua redistribuição, recuperação ou alienação; propor | | | |cotas, pelo menos trimestrais, de fornecimento de material visando manter nível mínimo | | | |de estoque.

patrimonial. Nessa cena, temos que a regra matriz é composta por dois elementos, quais sejam, a hipótese e a consequência. A hipótese se divide em 3 critérios: material (comportamento); espacial (local em que o tributo é aplicado); temporal (instante do nascimento da obrigação tributária). Já a consequência divide-se em 2 critérios: critério pessoal e critério quantitativo (base de cálculo e alíquota). 2. TRIBUTOS Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

soldados com cesta (chamada de fisco) iam de casa em casa arrecadando todo tipo de contribuição econômica). 1ª característica: COMPULSORIEDADE/OBRIGATORIEDADE. O aumento do Estado, o rei que tinha plena liberdade de instituir a cobrança a seu critério, começou a aumentar as contribuições. Esse aumento passou a ser utilizado como fonte de recursos para suprir a vontade do rei de expandir território. Assim, as pessoas começaram a sofrer cada vez mais com a exigência unilateral.…

DIREITO TRIBUTÁRIO Existe uma autonomia entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro? A destinação é relevante na classificação das espécies tributárias? O critério de destinação é relevante no controle de competência tributária das contribuições? Cfe. Prescreve o art. 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente

1.1.1. Conceitos – 9 1.1.2. Tributação – 9 1.1.3. Exercícios Resolvidos e Propostos – 10 2. DE CURTO PRAZO – 14 2.1. Desconto Bancário – 14 2.1.1. Conceitos – 14 2.1.2. Valor Atual Bancário – 14 2.1.3. IOF – Imposto sobre Operação Financeira – 14 Aplicação e Exemplo – 144 2.1.4. RSM – Reciprocidade do Saldo Médio – 16 Aplicação e Exemplo – 16 2.1.5. Observação sobre o Desconto Bancário – 17 2.1.6. PIS E COFINS – 18 2.1.7.…

Conceitos – 9 1.1.2. Tributação – 9 1.1.3. Exercícios Resolvidos e Propostos – 10 2. DE CURTO PRAZO – 14 2.1. Desconto Bancário – 14 2.1.1. Conceitos – 14 2.1.2. Valor Atual Bancário – 14 2.1.3. IOF – Imposto sobre Operação Financeira – 14 Aplicação e Exemplo – 144 2.1.4. RSM – Reciprocidade do Saldo Médio – 16 Aplicação e Exemplo – 16 2.1.5. Observação sobre o Desconto Bancário – 17 …

adicionais de cada competição não podem entrar em conflito com as Rua Tenente Carrion, 7, Vila Oliveira, Santa Maria, RS, BRASIL CEP 97020-690 Fone/FAX +55 3212 3348. Cel (55) 9971 1247 - e-mail – cbo_bra@uol.com.br – www.cbo.org.br regras da CBO e IOF. Regra 4 – Nas omissões às presentes regras, aplicam-se as regras da Federação Internacional de Orientação e do Comitê Olímpico Brasileiro. Se a omissão persistir, a Diretoria Executiva da CBO tomará a decisão final. 3. COMPETIÇÕES…

Tarifa de Confecção de Cadastro ............................................................ 38 TLA – Tarifa de Liquidação Antecipada ............................................................. 39 IOF – Imposto sobre Operações Financeiras .................................................... 40 Alíquotas do IOF sobre Operações de Crédito.................................................. 40 CET – Custo Efetivo Total…

CTN.) Trata-se de espécie de tributo presente no art. 145, inc. I da CF/88, imposto é uma cobrança rigorosa desvinculada de qualquer atuação do Estado, decretadas em função do direito de império (“jus imperii”) estatal. Seu fato gerador (aspecto material que vincula uma obrigação ao tributo) é independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, definição disposta no art. 16 do CTN, representando uma retirada da parcela de riqueza do particular (Princípio da…

sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. O fato gerador não é o negócio jurídico da compra e venda do exportador para o estrangeiro, mas o fato material da saída de produto nacional, ou nacionalizado, para outro país, qualquer que seja o objetivo de quem o remeta. Pouco importa que se trate de doação ou mercadoria do remetente, acompanhando-o, ou a preposto seu, para fora do país, ressalvados os