Tributos diretos e indiretos

UNIESP – FACULDADE DE SOROCABA
ADMINISTRAÇÃO – 4º SEMESTRE

Tributos diretos e indiretos

SOROCABA / SP

2011
UNIESP – FACULDADE DE SOROCABA
ADMINISTRAÇÃO – 4º SEMESTRE

Carolina de Oliveira

tRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Tributário, no curso de Administração da Uniesp Faculdade de Sorocaba, ministrada pelo Professor Luiz Adolfo

SOROCABA / SP

2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

1 TRIBUTOS FEDERAIs 4

1.1 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 4 1.2 IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO 5 1.3 IMPOSTO DE RENDA 6 1.4 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 7 1.5 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 7 1.6 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 8

2 TRIBUTOS ESTADUAIS 8

2.1 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "causa mortis" E DOAÇÃO 8 2.2 IPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 9 2.3 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 9

3 TRIBUTOS MUNICIPAIS 10

3.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 10 3.2 IMPOSTO SOBRE INTER VIVOS DE BENS E IMÓVEIS 10 3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 10

CONCLUSÃO 13
REFERÊNCIAS 14

Introdução

O Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Os tributos se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador.
Os tributos diretos são quando numa só pessoa reúnem-se as condições de contribuinte (aquele que é responsável pelo cumprimento de todas as obrigações tributárias previstas na legislação). E já