tributário primeira unidade

DIREITO TRIBUTÁRIO
BIBLIOGRAFIA:
Eduardo Sabbag. Curso de Direito Tributário;
Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino;
Hugo de Brito Machado;
Luciano Amaro;
Sacha Calmon Navarro Coelho

PROVA: subjetiva/caso prático (valor: 2,0 pontos cada questão).
- Sem consulta.
MEDIDA DE EFICIÊNCIA: em sala (valor: até 2,0 pontos).

1. Atividade Financeira do Estado
Análise a tributação dentro da atividade financeira do Estado.
Essa atividade não é recente, sempre existiu na sociedade. Inclusive quando o Estado não era um ente administrativamente organizado.
Atividade surge antes da formação do Estado. Sociedades primitivas formadas por pessoas de mesmo grupo familiar, organizadas de modo patriarcal, por hierarquia de tempo. Eram autossuficientes. Não havia atividade financeira regulamentada, pois não se gerenciava o desenvolvimento da sociedade.
O comércio começa a se desenvolver entre as sociedades, motivada pela expansão populacional: aquisição de terras, alimentos. O avanço comercial, as sociedades começaram a se relacionar entre si.
Consequência: conflito de interesses entre a sociedade. Começa a busca de mecanismos de defesa de seu território. Os pactos eram descumpridos e inicia a necessidade bélica para proteção.
Segunda fase da sociedade primitiva, deixam de ser meramente autossuficientes, passando a buscar de seus cidadãos financiamento para essa proteção. Essa conjuntura leva à formação política, jurídica e econômica da sociedade – formação dos Estados.
Formam-se os Estado com função de organizar a sociedade, liderado pela figura do rei – controle centralizado – Estado absoluto. Rei começa a exigir contribuições para defesa do estado e em troca disso lhes daria a prestação de serviços básicos.
Relação Estado-Cidadão, é entendida por alguns autores como relação contratual (forçada).
Essas contribuições eram revertidas em qualquer coisa que tivesses valor econômico para gerar recursos e custear suas vontade. (Hoje: Fisco (direito romano)