Iof Criterios Materiais O Que

relação aos tributos em gerais, explique os seguintes aspectos: a) material; b) temporal; c) espacial; d) pessoal, e, e) quantitativo, conceituando base de cálculo e mencionado os tipos de alíquotas existentes. 1º aspecto material: corresponde à hipótese de incidência sobre a qual a lei instituidora do tributo incidirá caso aquela venha a se materializar no mundo dos fatos; ou seja, nada mais é do que a ação ou situação material definida em lei (ex.: adquirir renda, saída de…

internacional. 2. capital de giro de até 360 dias antes do embarque do bem exportado (ACC); 3. as vendas ao exterior realizadas a prazo - até 210 dias - são recebidas à vista pelo exportador (ACE); 4. isenção do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. BNDES - EXIM O que é?O programa BNDES-Exim financia a produção de bens a serem exportados, por meio de linhas Pré-Embarque e Pré-Embarque Especial, e a comercialização de bens e serviços no exterior, por meio da linha…

(II); exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados (IE); renda e proventos de qualquer natureza (IR); produtos industrializados (IPI); operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF); propriedade territorial rural (ITR); e grandes fortunas, nos termos de Lei Complementar. Ainda, compete exclusivamente à União instituir: contribuições sociais; contribuição de intervenção no domínio econômico, e contribuição de…

públicas . Ex: Extrafiscais è o tributo que são cobrados para estimular ou desestimular um determinado setor econômico produtivo , não havendo ,portanto , interesse de forma essencial na sua arrecadação . Ex: redução do IpI, aumentar o alíquota do IOF de quem comprar no exterior diminui o consumo externo , para estimular o interior . OBs: o mesmo imposto pode ser fiscal e extrafiscal (ex: IPTU, que pode ser extrafiscal, dispor de ter natureza fiscal, quando for em tributo coprado…

|(5.670,00) | |Material de Escritório |(2.650,00) |(3.120,00) | |Depreciação de imobilizado |(450,00) |(450,00) | |Aluguel |(650,00) |(650,00) | |Despesa Tributaria (IPVA, IPTU, IOF)

de derivativos Riscos Específicos No caso dos FIDCs uma série de outros riscos 7 17/12/2013 Informações relevantes e obrigatórias: Selo ANBIMA www.antonioamorim.com antonio@antonioamorim.com 2.2.1.4. Publicidade e divulgação de material técnico dos fundos de investimento 8 17/12/2013 2.2.1.4.1. Melhores Práticas 9 17/12/2013 2.2.1.4.2. Dos avisos obrigatórios 2.2.1.4.3. Divulgação de rentabilidade, rendimento e comparações 10 17/12/2013 …

DIREITO FINANCEIRO • CONCEITO: “Ciência exegética, que habilita – mediante critérios puramente jurídicos – os juristas a compreender e bem aplicarem as normas jurídicas, substancialmente financeiras, postas em vigor.” – Geraldo Ataliba • Objeto: Atividade Financeira do Estado Direito Financeiro x Ciência das Finanças • Autonomia do Direito Financeiro: art. 24, I CF • Sistematização: Lei 4.320/64 • Relação com o Direito Constitucional • Relação com o Direito Administrativo…

150, III, “c” da CF/88). São exceções a este princípio, ou seja, podem ser instituídos ou majorados antes de noventa dias o Imposto de Importação (II), o Imposto de Exportação (IE), o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Analisando os Princípios da Anterioridade e da “Noventena” verificamos que o IPI não se sujeita à Anterioridade, mas se sujeita à “Noventena”, enquanto o Imposto de Renda não se sujeita a “Noventena”, mas se sujeita à Anterioridade. Princípio

CONTRIBUINTE O REEMBOLSO, O DINHEIRO NÃO É DEVOLVIDO. SE A MERCADORIA FOR VENDIDA P/ MAIOR OU MENOR NÃO INTERESSA, ELA É DEFINITIVA. B-2)SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA, PARA TRÁS: É RARIDADE NECESSARIAS EM IMPOSIÇÕES E SITUAÇÕES CONCRETAS E MATERIAIS, TORNANDO DIFICIL A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.PAGAMENTO ANTERIOR DE IMPOSTO, EM RELAÇÃO EM RELAÇÃO AO FATO GERADOR PRETÉRITO.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: A)sucessão de terceiros: os pais, tutores, curadores em relação aos bens de…

de data incerta que independe da vontade das partes contratantes e contra o qual é feito o seguro. O risco é a expectativa de sinistro. Nas operações de seguro, risco é a possibilidade de ocorrência de um evento aleatório que cause dano de ordem material, pessoal ou mesmo de responsabilidade, definido como: -SER POSSÍVEL: é necessário a pessoa ter algum interesse segurável -SER FUTURO: considera a possibilidade de um risco -SER INCERTO: a natureza incerta ou aleatória do risco, só se…