Insalubridade Reclamação

Santa Terezinha, inscrita no CNPJ sob n 59.983.320/0001-51, representada conforme disposto em seu estatuto social e lei de criação n. 6.639 de 11 de junho de 1990, por seus advogados que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move BELAMAR DE MOURA ROLIN, apresentar a C O N T E S T A Ç Ã O Pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: I – BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE A EMPRESA PÚBLICA-CRAISA: Trata-se a ora peticionante,…

Possível, no entanto, a aplicação subsidiária do diploma de rito, ante o disposto no seu artigo 769 há compatibilidade de normas. Como os procedimentos são diferentes, e o processo trabalhista é simples e efetivo, assente que o aditamento da inicial da Reclamação Trabalhista seja requerido até a sessão de audiência inaugural, antes da apresentação da resposta do réu. Assim, o indeferimento de requerimento, quando firmado em tais condições, viola o direito de ação, causando prejuízo…

Recife-PE, onde recebem as comunicações processuais, com fulcro nos artigos 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, combinado com o art. 282 do Código de Processo Civil - CPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de Hospital Geral do Recife & Cooperativa dos Enfermeiros de Olinda., o primeiro, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.000.875.001-56,e ambos com sede localizada na Rua Manuel da Silva,…

RÁDIO ATIVIDADE FM LTDA, parte já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), apresentar CONTESTAÇÃO face a Reclamação Trabalhista que lhe move ADENILSON REIS SOUSA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito que passa expor a seguir: BREVE RESUMO DA EXORDIAL Aduz o Reclamante que não submeteu a Comissão…

Bairro XXXXXXXXX, Cotia/SP, CEP XXXXX-XXX, também na qualidade de sucessora da empresa “C Ltda.”, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 847 da CLT c/c 300 e ss. do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por “A”, brasileiro, casado, vendedor, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX-XX SSP/SP e com inscrição no CPF/MF sob n.º XXX.XXX.XXX-XX, CTPS/SP n.º XXXXXX-XX - SP, filho de “C”, nascido aos…

do trabalhador exposto. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA) • identificar funcionários com problemas na audição, e diagnosticar precocemente as perdas auditivas; • adequar a empresa às exigências legais; • reduzir custos de insalubridade; • reduzir índices de reclamação dos trabalhadores. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA) Benefícios para o empregado: • Prevenção da PAIR ocupacional; • Melhoria da qualidade de vida; • Redução dos impactos no organismo; • Melhoria no trabalho;…

escritório situado à Rua Carlos Santana, nº 106, Loja 05, Edifício Elizabeth Haddad, CEP 29.200-640, Parque Areia Preta, Telefone (27) 3261.0078, Guarapari – ES, ONDE RECEBERÁ NOTIFICAÇÕES, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de PSG DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita 08.219.178/0001-30, com endereço à Rua José Alexandre Buaiz, nº 190, Salas 1715/1717, Ed. Master Tower, Enseada do Suá, CEP 29.050-918,…

EGRÁGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PROCESSO nº xxxxx REPÚBLICA LTDA., devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista movida por HOMERO, ora em fase de execução, inconformada com a decisão proferida por esse Douto Juízo, vem interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio TRT.

Quais as condições básicas para a percepção do adicional de insalubridade? Em termos de direito, a percepção parcial do adicional de insalubridade dependerá da decisão judicial em cada caso, uma vez que o Enunciado 47 do TST não define intermitência diária, semanal ou mensal. Art . 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos,…

Avenida Contorno, s/nº., Natividade - TO, CEP nº. 77.370 – 000, portador do RG nº. 469.369 SSP – TO, CPF nº. 002.784.791 – 89, por intermédio de seu procurador subscritor da presente, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NERI DE TAL, brasileiro, estado civil ignorado, empresário, possuidor do fone/celular nº. 9241 – 3699, encontradiço à Fazenda Costa, (entrada das sete placas), zona rural do município de São Valério do…