Insalubridade Reclamação

outra constitui para a legislação trabalhista, A) Grupo econômico B) Empresa pública C) Empresa de economia mista. D) Cooperativa de trabalho. E) Terceirização de serviços. 06. TRT 4ª Região – 2006 – FCC. Um representante comercial ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e verbas daí decorrentes, não obstante a prestação de serviços tenha ocorrido mediante a celebração de contrato de representação autônoma. À luz do princípio da primazia da realidade, A)…

BARUERI-SP Fulana de tal, por sua advogada que esta subscreve, devidamente constituída nos termos do incluso instrumento de mandato anexo (doc.01 ), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR C/C TUTELA ANTECIPADA – COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA A ser processada pelo rito sumaríssimo, com base nos artigos 840, parágrafo primeiro e 852-A e seguintes da CLT em face de XXXXXXXXXXXXX, e…

remição (pagamento) na execução etc./ remissão (perdão). Este procedimento abrange as demandas com valor da causa até 2 salários-mínimos. Prevalece o entendimento de que ele não foi revogado. O salário-mínimo é analisado na data do ajuizamento da reclamação trabalhista. O valor do salário-mínimo nacional é R$ 678,00 reais. 2º) Procedimento sumaríssimo: representa o 2 º rito célere trabalhista. Lei 9957/00. esta lei determinou a inclusão dos artigos 852 A a 852 I CLT (lição de casa…

é de 25% sobre o salário. Perdura o adicional enquanto a transferência existir. Adicional de Insalubridade: Insalubre é o prejudicial à saúde, que dá causa à doença. O adicional de insalubridade é devido ao empregado que presta serviços em atividades insalubres, sendo calculado à razão de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo) sobre o salário mínimo. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder…

b. Rescisão indireta do contrato de trabalho; c. Rescisão do contrato de trabalho por aposentadoria; d. Rescisão do contrato de trabalho por tempo de serviço. 6. O não comparecimento do reclamante à audiência importa: a. O arquivamento da Reclamação Trabalhista; (art. 844 da CLT) b. A revelia do reclamando; c. Procedência do pedido; d. Improcedência do pedido. 7. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de: a. 10% sobre o salário mínimo;…

VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO– TRT 2ª. REGIÃO. Proc. , empresa estabelecida da cidade de São Paulo, SP, na, Bairro Centro, CEP: 01043-000, inscrita no CNPJ sob no., vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., nos autos RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por, por seu advogado e procurador, infra-assinado (mandato anexo), apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fatos de direito e nos termos que seguem: DA INÉPCIA DA EXORDIAL Não obstante o princípio da simplicidade

MANDA a um dos oficiais de Justiça deste Juízo que, em cumprimento do presente, expedido nos autos de Reclamação Trabalhista sob o número 2335, em que são partes, reclamante e reclamada. Proceda com as formalidades legais, à intimação do Senhor Carlos Nogueira que será encontrado à Rua Pedro da Silva, 20 - Centro – Vitória – ES – CEP 29000-001, de que foi nomeado Perito para proceder a reclamação trabalhista, junto à empresa da qual o reclamado era empregado . Deverá o Senhor Perito…

constituído nos termos do instrumento de procuração anexo – doc. n° 01 – com escritório na Av. Julia Freire, n° 1.200, Torre, nesta Capital, onde recebe notificações, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar C O N T E S T A Ç Ã O à reclamação trabalhista que lhe promove ORLANDO DE ARAUJO SILVA, e o faz amparado nas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor: I – DA PREJUDICIAL DE MÉRITO O reclamante ingressou na 1ª Vara desta Capital com uma reclamatória trabalhista

Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) do Trabalho MM. Vara do Trabalho Comarca de Caxias do Sul – RS Rito Ordinário Reclamante: x Reclamada: x Assistência Judiciária Gratuita Objeto: Reclamatória Trabalhista decorrente de: • Insalubridade em Grau Máximo; • Pedido de Perícia Técnica; • Acúmulo e ou Desvio de Função; • Plus Salarial decorrente de Desvio e ou Acúmulo de Função; • Inversão do Ônus da Prova. xxxxxxx., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à…

25-11-1932, tendo competência para resolver os dissídios individuais. As Juntas eram compostas de um juiz presidente, sendo de preferência um advogado e dois vogais, um representante do empregado e outro do em pregador, alem de dois suplentes. A reclamação era apresentada aos procuradores do Departamento Nacional do Trabalho, sendo que a audiência era comunicada às partes via postal, caso o reclamado não fosse encontrado ou criasse embaraços, era notificada pela polícia ou por edital. …