Inicial Previdenciária

Justiça do Trabalho, além de discutir as relações de trabalho, também é competente para dirimir assuntos que têm como origem a própria relação trabalhista ocorrida na relação que ora existia. A Justiça Federal detém a competência para as causas previdenciárias envolvendo o Regime Geral e os regimes previdenciários pertencentes à União, não propriamente em razão da matéria, mas sim em razão da pessoa, haja vista que nessas causas o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ou a União…

Classificações das prestações previdenciárias 1.1 A previdência social é um serviço público de tipo novo destinado a amparar a população economicamente ativa (segurados obrigatórios) ou não (segurados facultativos), que se encontram em situações de risco ou contingências sociais previstas em lei, essencialmente com benefícios e serviços, mediante a adoção da fórmula tripartite de custeio ( Estado, empregadores, trabalhadores ou facultativos). As prestações previdenciárias como…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCAL PREVIDÊNCIA SOCIAL Educação Educação Previdenciária Previdenciária INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCAL PREVIDÊNCIA SOCIAL Educação Educação Previdenciária Previdenciária Previdência Social: conceito Quem é o Empreendedor Individual e como se enquadra na Previdência Social; Custos após a formalização; Condições essenciais para ter direito

3.1.Ordem Sequencial de Transmissão pg 12 9.Legislação Relacionada pg 13 10.Penalidades pg 14 11.Questões Gerais pg 14 WĄŐŝŶĂ Ϯ ĚĞ Ϯϭ 1.Apresentação O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial (originariamente chamado de EFD Social ou Sped Social), é parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O SPED foi criado através do Decreto nº 6.022/2007 como…

as estabilidades concedidas, os afastamentos do trabalho, os acidentes sofridos, os recolhimento de contribuições previdenciárias, os depósitos fundiários, as retenções, os exames médicos etc. As empresas que já mantêm organizadas e atualizadas as suas informações contábeis e fiscais precisarão manter também organizadas e atualizadas as informações trabalhistas e previdenciárias. Não que esta necessidade já não existisse, o que mudará é o fato de que a não observância das determinações legais

as estabilidades concedidas, os afastamentos do trabalho, os acidentes sofridos, os recolhimento de contribuições previdenciárias, os depósitos fundiários, as retenções, os exames médicos etc. As empresas que já mantêm organizadas e atualizadas as suas informações contábeis e fiscais precisarão manter também organizadas e atualizadas as informações trabalhistas e previdenciárias. Não que esta necessidade já não existisse, o que mudará é o fato de que a não observância das determinações legais

Ação Revisional da Renda Mensal Inicial (RMI) de Aposentadoria por Invalidez nos termos do artigo 29, parágrafo 5º, Lei n.8.213/91 Preço: Páginas: Data: 8-8-2008 Categoria: previdenciárias – Cód.:82 Resumo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comara de XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX ( qualificação), (endereço) por seu advogado e bastante procurador ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, que…

advogado abaixo assinado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move EDNALVA MACEDO, já qualificada nos autos, vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar sua CONTESTAÇÃO. I – SINTESE DA INICIAL: Alega a Reclamante que após a conclusão do curso superior de enfermagem, foi contratada pelo reclamado em 13/02/2005, para dar assistência à mãe enferma que com ele coabitava, tendo sido dispensada sem justa causa, com anotação em sua…

..:: ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA ::.. 1 de 3 http://www.drpedrolopes.adv.br/site_index.php?tipo_pag=7&id_menu... ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA Página Inicial Artigos Endereço Fale Conosco Links úteis Noticias Página Inicial Artigos Artigos Auxilio-doença por Acidente de trabalho Endereço Fale Conosco 4. DO AUXILIO-DOENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO, Links úteis Noticias O beneficio de auxílio-doença decorrente de…

e-Social – O Sped da área Previdenciária e Trabalhista Postado por sandra em Trabalhista 0 Comentários A partir de 2014, entra em vigor mais um projeto Sped, denominado de Sped Social ou e- Social (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) cujos gestores serão a Receita Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica, afetando todo empregado e empregador. Considerado por muitos um projeto ambicioso, tem como…