Inicial Indenização Danos Morais E Materiais

DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIRITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇAS E RECURSOS E NO DIREITO DO TRABALHO ACADÊMICO: LEANDRO BAGINI BARCO PROFESSORA: NATALIA RODRIGUES CAMPO MOURÃO 20 DE ABRIL DE 201 SUMARIO 1- Definição de Dano Moral. 4 2- Dano moral na esfera do Direito Penal

proteção ao crédito de forma indevida. Diante de tais fatos, ingressou com a presente ação pleiteando, liminarmente, a retirada do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, com a posterior declaração de inexistência de débito bem como indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No entanto, Excelência, cumpre informar, que a linha telefônica é de propriedade da operadora local, incumbindo a ela fornecer o cadastro dos seus assinantes para as demais…

Advogados do Brasil, com endereço profissional à Avenida Higienópolis, 32 – 18º andar – sala 1804 Centro – Londrina - Paraná, onde recebem intimações, vêm com o devido acato e respeito à presença de Vossa Excelência propor a presente: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra, BANCO ITAÚ S.A., pessoa Jurídica de Direito Privado, agência 4105 ( Ag. Cinco Conjuntos ) situada na Av. Saul Elkind, 1394 – Conjunto Violim – CEP – 86084-000 - Londrina – Paraná, pelas razões de fato e de…

apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da presente demanda e, o faz, nas razões de fato e de direito que se passa a aduzir. 1. DA INICIAL Aduzem os autores que a requerida, ________________________, é responsável por indenizá-los, já que esta é proprietária do veículo envolvido no sinistro, que teria dado causa ao acidente envolvendo a motocicleta conduzida pelo autor já descrita na inicial. Ainda afirma o autor, que o referido acidente teria ocasionando avarias na motocicleta de…

DE força maior. danos materiais comprovados. TRANSTORNOS QUE TRANSCENDEM O MERO DISSABOR do cotidiano, ENSEJANDO O DANO MORAL. quantum indenizatório reduzido. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. juros legais que incidem a partir da citação. 1. Havendo atraso de vôo superior a quatro horas e não sendo pela Companhia Aérea prestada assistência devida ao passageiro, caracteriza-se a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral. Há…

demais disposições legais aplicáveis à espécie, através dos seus procuradores infra-assinados (Doc. 01), que essas subscreve, propor CONTESTAÇÃO aos pedidos constantes na petição inicial, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor. DOS FATOS Trata-se de Ação de Danos Morais e Materiais, na qual Alega a Demandante que no dia 17 de Janeiro de 2010, sua residência foi invadida pelo caminhão Mercedes Benz, placa KKF 0586, conduzido pelo Senhor GOMES .…

COBRADOS SEM CONTRATAÇÃO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INIBIÇÃO DE COBRANÇAS FUTURAS em face de OI S.A/ Brasil Telecom, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, com endereço na Rua Travessa Teixeira de Freitas, 75- Mercês, Curitiba-PR, CEP 80410-905, passando para tanto a expor e requer o seguinte: DOS FATOS Conforme o comprovam as faturas anexas, aparte autora e a ré mantinha relação jurídica material há alguns anos, por…

direito previsto no artigo 13 do Código de Processo Civil, com a consequente intimação da ré para regularização da situação antes da imposição de qualquer sanção ligada à incapacidade processual. DOS FATOS Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais na qual a parte Autora alega ter adquirido um chip da empresa Requerida, alegando que o mesmo nunca funcionou perfeitamente, apenas recebendo ligações. Aduz que foi informada pela Requerida que deveria efetuar uma…

UNIÃO FEDERAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que lhe move JOÃO AUGUSTO, vem por meio de seus procuradores signatários com escritório profissional na Rua Júlio de Castilhos, Edífico Branco, 9º andar, Centro, nessa cidade de YYY, apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I - BREVE SÍNTESE DOS FATOS: Conforme apresentado na inicial, o requerente alega que estava participando de uma partida de…

DANILO LEITE DA SILVA A POSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL E DO INTERESSE RECURSAL DO AUTOR NA HIPÓTESE DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E RESPECTIVA FIXAÇÃO DO "QUANTUM DEBEATUR" PELO JUÍZO "A QUO" Monografia apresentada ao Curso Direito da Faculdade de Direito. Como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Msc. Alexandre Mantovani.