Infanticidio Indigena E Direito A Vida

Centro Universitário de Brasília Aluno: Dário Siqueira Campos Júnior RA: 21371148 Professor: Gabriel Teixeira Disciplina: Direito Penal Aborto em Comunidades Indígenas Deve-se observar, primeiramente, esta realidade no mundo, não tendo uma visão fechada sobre tal acontecimento, mas uma visão global. Cada sociedade tem suas peculiaridades culturais, que devem ser observadas não só do ponto de vista jurídico, mas também do ponto de vista cultural e antropológico, há duas teorias…

Licenciatura em geografia Vilhena – RO 2015 1) Relacione as fronteiras da bioética com a política, com a teologia, com o direito e com a questão geográfica. Na política esta concentrada o poder isso quer dizer faz as leis, decide o que pode e o que não pode. Entre as fronteiras da bioética e a política é necessário que haja uma vigilância e uma análise critica rigorosa. O avanço

SEBASTIÃO MOREIRA³ 1. DESCRIÇÃO DO CASO: Apesar da política indígena preconizar que não se deve interferir na cultura dos índios, certa vez um funcionário da FUNAI se deparou com o seguinte dilema; Uma criança Ianomâmi está preste a ser sacrificada, pois nasceu com um defeito físico e segundo a cultura indígena, uma pessoa que seja portadora de qualquer defeito de natureza dentro da comunidade indígena tem que ser sacrificada, caso contrário todos sofreriam com as…

INTRODUÇÃO Este ensaio defende que os direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes em geral tanto pela Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto pela Constituição Federal, sejam estendidos às crianças e adolescentes que vivem nas comunidades indígenas em todo o Brasil, que pelas mais diversas razões, não raro têm seus direitos violados pelos próprios órgãos públicos que, em tese e por lei, são encarregados de sua…

práticas, a fim de se fazer cumprir os direitos humanos e fundamentais bem como todas as normas de proteção à vida e à infância, previstas no ordenamento jurídico brasileiro. A justificativa do projeto de Lei está calcada, principalmente, na garantia do direito à vida, já que este é o direito por excelência. Nesse sentido, percebe-se o ideal de preservar a dignidade da pessoa humana e, portanto, a vida, a saúde e a integridade fisico-psíquica das crianças indígenas, porém, interfere na…

particularidade das culturas ele assume o caráter dos seus princípios universais. e temos, assim, a constituição do sujeito ético, que, embora seja particular na medida em que e inserido em uma cultura particular, nem por isso deixa de ser um sujeito de direitos e de deveres universais. ( ROCHA, ano? p.10) O relativismo cultural defende uma postura contrária àquela adotada pelo universalismo, uma vez que para o relativismo o “bem” ou o “mal” são relativos a cada cultura; seria aquilo…

e da leitura do trecho destacado, cumpra as solicitações apresentadas: 1.1 – Conceitue as expressões “universalismo” e “relativismo cultural”. O relativismo cultural dos Direitos Humanos consiste no fato de que cada cultura, com suas crenças e princípios, valoriza e conceitua de forma distinta o que são os Direitos Humanos para a cultura X em relação à cultura Y; a dignidade humana por exemplo,pode ter um significado diferente para essas duas. É nesse contexto que se encaixa a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO STRICTO SENSU Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PENAL E PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS HUMANOS Professor: Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo Aluno: Andrea Camargo Rodrigues TRANSCONSTITUCIONALISMO INTRODUÇÃO: Transconstitucionalismo, termo novo criado por Marcelo Neves, é o entrelaçamento de ordens jurídicas que tratam sobre o mesmo problema de natureza constitucional, que pode

deputado Henrique Afonso: “as tradições dos povos indígenas devem ser respeitadas, mas o direito à vida é um valor universal e garantido pela Constituição”, sendo assim, acredito que em pleno século XXI, não seja mais aceitável o infanticídio, o Estado tem que cumprir o seu papel e levar conhecimento e o suporte necessário para que as aldeias índigenas reconheçam através do aprendizado, como lidar com essa questão e passem a reconhecer os direitos dessas pessoas, pois toda cultura é…

norte-americanas na formação desses primeiros antropólogos brasileiros. Antes desse período, os estudos antropológicos feitos no país eram realizados por pesquisadores estrangeiros. Até, então, os temas mais pesquisados eram as culturas dos povos indígenas, dos negros e dos sertanejos. Olá, alunos e alunas do curso de Serviço Social da UNOPAR! Nesta primeira aula da Unidade 2 apresentarei um pouco da história da Antropologia no Brasil, destacando os temas que mais interessaram aos…