Infanticidio

07 4 - METODOLOGIA 4 - 1 Métodos: 4.1.1 de abordagem............................................................................ 10 4.1.2 de procedimento......................................................................... 10 4 - 2 Técnicas. 4.2.1 Documentação indireta.............................................................. 10 5 - EMBASAMENTO TEÓRICO 5 – 1 Teoria de Base............................................................................... 11 . 6 - CRONOGRAMA ............................................................................................ 22 7 - ORÇAMENTO................................................................................................ 23 8 - BIBLIOGRAFIA............................................................................................... 24 1 - OBJETIVO 1.1 Tema O Estado Puerperal e sua influência na caracterização no crime de infanticídio e o concurso de agentes. 1.2 Delimitação do tema O trabalho abrange o estado puerperal e o concurso de agentes nos dias atuais, conforme os artigos 123 e 29 do Código Penal vigente, e verifica se os aspectos desse estado psicológico influenciam diretamente na caracterização do crime de infanticídio e se é possível ocorrer o concurso de pessoas. 1.3 Objetivos 1.3.1 Gerais Apresentar o crime de infanticídio, seus aspectos legais-jurídicos, embasado na fundamentação do crime sob a influência do estado puerperal, analisando como este se origina e o…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo a coautoria nos crimes de infanticídio, sendo que, a problemática adotada está em torno da pacificidade de entendimento doutrinário ao delito em questão, a qual teve como hipótese preliminar a não configuração pelos aspectos legais do estado puerperal determinante da ilicitude do tipo penal, pois é condição fática pessoal e própria da parturiente, não se transmitindo aos coautores e partícipes. O presente estudo tem…

CURSO TECNICO EM SERVIÇOS JURIDICOS Ana Paula Ferreira Andrade Angélica Cristina Silva e Souza Dalmiro de Freitas Gabriel da Silva Pinto …

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. PICOS – PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em…

FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR PYLRO BORGO BARROS O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO VITÓRIA 2012 FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito para a obtenção do título de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do…

crença de promover que no sexo tudo é normal como ocorre atualmente. Isso não se trata de uma atitude retrógrada de minha parte, ao contrário. Trata-se de não se banalizar o sexo, o que seria, no mínimo, um comportamento irresponsável e repreensível porque a irresponsabilidade perante a atitude sexual é a maior causa da disseminação das infecções sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejáveis. Aliás, a sexologia forense estuda as ocorrências médico-legais relativas à gravidez,…

.............. 122 Quadro 24 – Seqüência de orações comportamentais nas declarações da indiciada .............................................................................................................. 123 Quadro 25 – Seqüência de orações comportamentais e mentais nas declarações da indiciada ......................................................................................................... 123 Quadro 26 – Oração comportamental nas alegações finais da defesa ...............…

Curso bacharelado em Direito Semestre: 3º Turma: “B” Turno: Noturno Discentes: INGRID SANTOS – RA: 6448318532. ATPS ETAPAS 3 E 4 – DIREITO PENAL. Atividade Supervisionada apresentada à faculdade Anhanguera Educacional, Curso de Bacharelado em Direito, referente à disciplina de Direito Penal. Orientador: MARCELO BAIA. Rondonópolis – MT / NOVEMBRO DE 2014. ETAPA 3 ELABORAR DOIS PARECERES DE NO MÍNIMO TRÊS E…

A Importância da Medicina Legal no Curso de Direito de Direito Resumo É oportuno descrever a Importância do estudo da Medicina Legal no Curso de Direito, com a finalidade de capacitar os futuros profissionais nas suas atividades no campo jurídico. Esse trabalho é de suma importância, pois se vê que os acadêmicos terão uma maior visão da realidade prática do que simples teorias e criará maior segurança para os mesmos nas audiências judiciais.…