Infanticídio - resumo - evolução histórica

Ao longo da história da civilização humana, o infanticídio tem gerado muitas controvérsias e tem sido tratado das mais diversas maneiras nos textos das legislações, seja na configuração da espécie, seja na punição aplicada, variando de um extremo a outro, ora punido severamente, ora recebendo um tratamento indulgente. No Egito antigo, o pai que matasse seu filho era obrigado a permanecer três dias e três noites abraçado ao cadáver de sua vítima. Na Grécia antiga, preocupados com a qualidade de seus guerreiros, os legisladores Licurgo (em Esparta) e Sólon (em Atenas) autorizavam o pai a matar seus filhos recém-nascidos caso apresentassem deformações ou condições de saúde incompatíveis com o serviço militar. Na Roma antiga, os recém-nascidos aleijados eram lançados no Rio Tibre, pois o pai possuía sobre seu filho o “direito de vida e morte” (jus vitae et necis) em sua acepção mais ampla. Muitos filósofos da antiguidade admitiam o infanticídio. O primeiro a tentar suprimir tal prática foi o imperador Constantino, mas não obteve sucesso. Após ele, os imperadores Valente e Graciano decretaram leis severas contra o infanticídio. Porém, apenas na legislação de Justiniano é que tal prática passou a ser incriminada, quando o Cristianismo já se encontrava fortalecido e dominante na sociedade romana, quando o conceito de homicídio já se fundia ao conceito de pecado, equiparando-se o infanticídio ao parricídio (assassinato de pai) e cuja pena…

INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA Cícera Afferes Djenane Teles Dutra Isaura Santos Lima Vogado Juliana Soares Machado Semaias Vogado Batista Lima RESUMO: O artigo enfoca a prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, trata dos aspectos antropológicos e culturais envolvidos, apontando a controvérsia entre os direitos humanos e o direito a vida. Busca definir o papel do Estado diante dessa prática, a possibilidade da sua intervenção e a…

ABIGAIL AQUINO JORNALISMO DIÁRIO E O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2010 2 ABIGAIL AQUINO JORNALISMO DIÁRIO E O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, da Universidade Orientador: Rafael Iwamoto Tosi UNIVERSIDADE NOVE DE…

Infanticídio Indígena, Relativismo Cultural e Direitos Humanos Henrique de Paiva¹ Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar o problema do infanticídio indígena sobre as óticas do relativismo, etnocentrismo, concepções de cultura,…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL -I (NOME DO AUTOR) RELATIVISMO CULTURAL X DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS (nome do autor) RELATIVISMO CULTURAL X DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR Profª. …

[pic] SERVIÇO SOCIAL ANA CAROLINA DINIZ BENZAQUEN relativismo cultural UM PARALELO COM OS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Contagem 2010 ANA CAROLINA DINIZ BENZAQUEN relativismo cultural UM PARALELO COM OS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social EaD da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Antropologia. Profª. Giane Albizzetti Contagem 2010 INTRODUÇÃO Este texto tem por finalidade analisar o conceito…

SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural 28 INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO À VIDA SOB UMA PERSPECTIVA CULTURAL Iolanda Catrine da Silva Acadêmica do curso de Direito do UNIFOR-MG Nélida Reis Caseca Machado Mestre em direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS.…

Metodologia O assunto a ser estudado nesse artigo é sobre o infanticídio, que significa assassínio de uma criança, particularmente de um recém-nascido. O artigo 123 do Código Penal caracteriza o crime de infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Diante dessa temática, será explanado a diferença entre infanticídio e aborto, com o intuito de esclarecer as divergências que existe entre eles. O infanticídio na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do…

1 Valéria Trigueiro Santos Adinolfi BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E O INFANTICÍDIO E MORTE INTENCIONAL DE CRIANÇAS EM GRUPOS INDÍGENAS BRASILEIROS monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da Universidade Federal de Lavras como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Bioética orientadora: Profa Ms. Ana Paula Pacheco Clemente LAVRAS 2008 2 DEDICATÓRIA A Deus à memória de João Gonçalves Fidalgo, avô-presente,…