Infanticídio indígena e o direito á vida

INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA
Cícera Afferes
Djenane Teles Dutra
Isaura Santos Lima Vogado
Juliana Soares Machado
Semaias Vogado Batista Lima

RESUMO: O artigo enfoca a prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, trata dos aspectos antropológicos e culturais envolvidos, apontando a controvérsia entre os direitos humanos e o direito a vida. Busca definir o papel do Estado diante dessa prática, a possibilidade da sua intervenção e a possibilidade de uma comunicação entre as tribos indígenas e sociedade não-indígenas.

PALAVRAS-CHAVE: Infanticídio. Dignidade da Pessoa Humana. Direito à vida. Índios. Direitos Humanos.

ABSTRACT: This article focuses on the practice of infanticide in the Indian communities in Brazil, deals with the anthropological and cultural aspects involved, pointing to the controversy between human rights and the right to life. Seeks to define the role of the State before the practice, the possibility of intervention and the feasibility of communication between Indian tribes and non-indigenous society.

KEYWORDS: Infanticide. Human Dignity. Right to life. Indians. Human Rights.
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Introdução

O artigo tratou primeiramente da conceituação do tema e sua correlação com a tipificação formulada na Legislação Penal Brasileira, ressaltando as configurações sobre o tema, do que trata, como, em que circunstâncias e onde acontecem os rituais nominalmente conhecidos como infanticídio.

Posteriormente, no segundo capítulo, o artigo versou sobre o aspecto antropológico do assunto, os posicionamentos dos autores, conceitos como endoculturação, relativismo cultural, autoridade e poder; e o conseqüente paralelo entre estes e os aspectos culturais envolvidos no processo. O trabalho versou sobre o direito à vida, as liberdades das comunidades indígenas de decidir sobre seu futuro e a participação do Estado, na forma interventora ou