Infantic dio ind gena o direito vida sob uma perspectiva cultural

SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural

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INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO À VIDA SOB
UMA PERSPECTIVA CULTURAL

Iolanda Catrine da Silva
Acadêmica do curso de Direito do UNIFOR-MG

Nélida Reis Caseca Machado
Mestre em direito (Constitucionalismo e Democracia) pela
Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM).
Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG.
Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS.
Assessora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Recebido em: 15/04/2014
Aprovado em: 08/05/2014

RESUMO
O presente estudo aborda o infanticídio indígena através de argumentos que englobam o debate do direito à vida da criança indígena, apontado como o infanticídio é realizado, quais os motivos que levam os indígenas a cometerem-no e em quais tribos, bem como os direitos humanos fundamentais, com ênfase no direito à vida e no direito cultural. Apresenta e contextualiza a limitação entre esses dois direitos fundamentais, apontando o posicionamento da corrente universalista e da relativista cultural frente ao infanticídio indígena, o que engloba o direito à vida, tudo no intuito de fazer algumas ponderações para auxiliar no encontro de uma melhor solução.
Palavras-chave: Infanticídio indígena. Direito à vida. Direito cultural. RelativismoUniversalismo.

INDIGENOUS INFANTICIDE: THE RIGHT TO LIFE OF INDIGENOUS
CHILDREN UNDER CULTURAL PERSPECTIVE

ABSTRACT
The present study focuses on Indian infanticide by arguments that encompass the discussion of the right to life of the Indian child, named as infanticide is performed, the reasons that lead the Indians to commit it and in which tribes, as well as rights fundamental human rights, with emphasis on the right to life and the cultural right. It displays and sets the boundary between these two fundamental rights, pointing to the current positioning of universalist and cultural relativist against Indian infanticide, which